A Semana de Conciliação Fiscal do TJDFT teve início nesta segunda-feira (17/10), com a solenidade de abertura, às 8h, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do bl. A, do Fórum Milton Sebastião Barbosa. No decorrer de toda a semana, o TJDFT promoverá acordos entre o GDF e contribuintes devedores, possibilitando a estes parcelar seus débitos e, assim, ficar em dia com o fisco.

A dinâmica do evento consiste na realização de audiências coletivas prévias, nas quais os contribuintes recebem orientações iniciais sobre a execução fiscal, o parcelamento da dívida, a importância do recolhimento dos tributos devidos e as consequências de sua não realização. Essas audiências serão realizadas no Auditório do TJDFT, durante a semana, pela manhã, e no auditório do MPDFT no período da tarde, com exceção de segunda-feira, 17/10, quando será realizada no TJDFT também pela tarde.

Após a audiência, aqueles que optarem por aderir ao parcelamento serão encaminhados ao 10º andar do bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa, onde serão atendidos individualmente para regularizar sua situação quanto ao pagamento de IPTU e TLP.

Como muitas intimações não puderam ser entregues, devido à greve dos correios, o TJDFT orienta os contribuintes que acessem o site o Tribunal (www.tjdft.jus.br) e cliquem no banner e ali informem o CPF para saber se foram chamados a participar dessa Semana de Conciliação. No mesmo sistema há também a possibilidade de cadastrar o CPF para participar de conciliação posterior, no que se refere a outros tributos.

Fonte: TJDFT