O Mutirão da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis, realizado anualmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), traz uma novidade em 2007. Desta vez, ao invés do mutirão acontecer apenas no dia 8 de dezembro, dedicado ao Dia Nacional da Conciliação, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça de todo o país instituiu a "Semana Nacional da Conciliação". De 3 a 8 de dezembro, Juizados Especiais Cíveis de todo o país estarão empenhados em alcançar acordos entre as partes envolvidas para solucionar pequenos conflitos e dar uma resposta às causas.
O Mutirão da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis, realizado anualmente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), traz uma novidade em 2007. Desta vez, ao invés do mutirão acontecer apenas no dia 8 de dezembro, dedicado ao Dia Nacional da Conciliação, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça de todo o país instituiu a "Semana Nacional da Conciliação". De 3 a 8 de dezembro, Juizados Especiais Cíveis de todo o país estarão empenhados em alcançar acordos entre as partes envolvidas para solucionar pequenos conflitos e dar uma resposta às causas.
A Coordenação Geral dos Juizados Especiais Cíveis do DF estima que serão realizadas 4.930 audiências de conciliação durante toda a semana. Para isso, o TJDFT conta com a participação de 1.064 conciliadores, 260 servidores e 114 estagiários.
Essa será a quarta vez que o TJDFT promove o Mutirão da Conciliação. A resolução dos conflitos é intermediada por um conciliador, que é a pessoa que tem autoridade e competência para facilitar o entendimento entre as partes. Caso aconteça o acordo, ele é formalizado e homologado por um juiz do TJDFT.
De segunda-feira (03/12) a sexta-feira (07/12), as audiências nos 29 Juizados Especiais participantes – distribuídos em 12 fóruns diferentes – acontecerão das 12h às 18h. E no sábado (8/12) das 9h às 12h. As partes já estão sendo intimadas para comparecerem aos fóruns nos horários agendados.
Quem quiser dar entrada em uma ação nesse período, ou já tiver audiência marcada anteriormente para a Semana da Conciliação, não precisa se preocupar, o atendimento nos Fóruns será normal, inclusive nos Juizados Especiais Cíveis.
Segundo o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis do TJDFT, Juiz Flávio Fonseca, as tentativas de conciliação nos Juizados evoluíram muito nos últimos anos. Os Juizados foram instituídos pela Lei 9099/95 e, no início, o índice de acordos era baixo, o cidadão buscava o Juizado para resolver seus conflitos, mas confiava ao juiz a decisão. Nos últimos anos, essa cultura mudou. "A conciliação devolveu ao cidadão a autonomia da decisão de solucionar seus problemas. Todos – cidadãos, juízes, advogados – amadureceram neste processo e perceberam que a conciliação é o melhor caminho na construção da cidadania", destaca o Juiz.
(Assessoria de Comunicação Social do TJDFT)
