Com o objetivo de conhecer o novo Sistema da VEP/Vepema, o Chefe da Divisão de Implementação de Projetos do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) esteve na quinta (11/02) e na sexta-feira (12/02) no TJDFT para conhecer de perto o sistema. O objetivo da visita foi conhecer as funcionalidades e a tecnologia empregada na implantação do Sistema para avaliar a possibilidade de implantá-lo naquele Estado. Em caso afirmativo, terão como ganho imediato o aperfeiçoamento do trabalho e a economia de recursos, deixando mais eficiente a administração pública.
No fim do mês passado, o Secretário de Informática do TJ/PA, Fábio Salame, também esteve no TJDFT para conhecer o Sistema. Se houver interesse de fato, o TJDFT adiantou que irá ceder a tecnologia, após pedido formal, como ocorreu com o Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), que hoje está em pleno funcionamento no TJ/PA e em mais três tribunais, inclusive no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As primeiras impressões do Sistema, na opinião do técnico, são as melhores possíveis: “O Sistema é muito bom e atende às necessidades da atual gestão”, assegurou. Hoje, tramitam na VEP/Vepema do Tribunal de Justiça do Pará cerca de 60 mil processos. A criação de um sistema moderno de Execução Penal é uma exigência do CNJ, estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário, em 2009, para todos os Tribunais de Justiça do país.
O CNJ definiu metas para a utilização da tecnologia, entre elas, a necessidade de implantação de um sistema de gestão eletrônica da execução penal, implantando mecanismos de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias.
O Sistema da VEP/Vepema superou a fase de testes e hoje se encontra na fase de produção, tendo, inclusive, emitido seis mil atestados de pena a cumprir. O próximo passo é instalar dois totens, um no presídio feminino e outro no Centro de Progressão Penitenciária no SAI, para que o preso possa fazer a consulta completa da execução da sua pena. Hoje existem na VEP e na Vepema cerca de 36 mil processos.
Entre os benefícios do sistema estão a distribuição automatizada das cartas de guia para execução penal à VEP e à Vepema, o acompanhamento de prazo prescricional da pena, o acompanhamento do cumprimento integral das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, o prognóstico para concessão de benefícios – progressão de regime ou livramento condicional, entre outros.
Fonte: TJDFT
