O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de parceria firmada com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), incentiva que os tribunais de todo o país utilizem as cartilhas do programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, da AMB, para divulgar as funções dos órgãos do Judiciário entre estudantes e professores. A parceria permite tanto a reprodução do material pelos tribunais como também a entrega de cartilhas impressas, caso a entidade tenha quantidade disponível dos exemplares a serem solicitados.
Para o juiz Antônio Carlos Alves Braga Junior, assessor da Presidência do CNJ, a iniciativa deve colaborar para que os tribunais cumpram a Meta 4 de 2011, que consiste em implantar, ao menos, um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário. “Nada melhor do que partirmos de uma metodologia bem sucedida aplicada na escola, um local para a formação de cidadãos, para ajudar os tribunais a cumprirem a meta 4”, afirmou o magistrado.
Escolas – No Distrito Federal, o programa funciona desde 2001, adotado pelo TJDFT em parceria com a AMAGIS-DF e com Secretaria de Educação do Distrito Federal. É destinado a alunos do 5º ano (de 9 a 12 anos) do ensino fundamental de escolas públicas que recebem a visita de juízes para discutirem questões relativas à cidadania, à ética e à justiça. As escolas recebem a cartilha, em formato de história em quadrinhos, explicando o papel dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e sobre o trabalho dos profissionais que neles atuam – informações que são repassadas em sala de aula antes das visitas dos magistrados.
Ao final do ano é realizado uma mostra de talentos vinculada ao programa, o já conhecido “Talmirim”, onde os alunos expressam o conhecimento adquirido com o programa de diversas formas, como música, arte, dança, teatro e literatura. A iniciativa também proporciona visitas dos estudantes ao Fórum de Brasília para que assistam palestras no Espaço Memória Desembargadora Lila Pimenta Duarte, que abriga painéis com a história e trajetória da Justiça do DF. Somente este ano, a justiça do DF já distribuiu cerca de 35 mil cartilhas, inclusive para escolas rurais.
Fonte: TJDFT
