Após o cumprimento das Metas Prioritárias do Judiciário para 2010, tendo o TJDFT alcançado a 2ª colocação entre os Tribunais de Justiça Estaduais, a Casa se prepara para cumprir as novas Metas Nacionais definidas para 2011. Para perseguir os objetivos fixados, o Tribunal publicou a Portaria Conjunta N. 13, de 30/3/2011, que dispõe sobre a criação de uma Unidade de Apoio Judicial para auxiliar os órgãos no cumprimento dessa missão. A Unidade de Apoio Judicial funcionará de 25 de abril a 16 de dezembro de 2011, mas poderá ter o prazo prorrogado para atender às demais Metas. Coordenada pelos juízes Eduardo Henrique Rosas e Pedro Yung-Tay Neto, gestores das Metas do Poder Judiciário, ela será composta inicialmente por seis juízes de direito substitutos e doze servidores. Caso seja necessário, os juízes gestores poderão informar a necessidade de convocação de novos servidores.
Os juízes de direito substitutos terão competência para atuar em qualquer processo relativo à Meta 2 de 2009 e à Meta 2 de 2010, a fim de que se possa dar-lhes efetivo cumprimento. Para tanto, as Varas deverão tomar as providências cabíveis para a preparação dos respectivos autos para sentença, uma vez determinada prioridade à tramitação desses feitos.
Ainda com o objetivo de auxiliar o cumprimento das Metas, serão adotadas ações como a criação de código de andamento próprio para remessa em lote dos processos atinentes à Meta 2 de 2009 e à Meta 2 de 2010 (com controle de recebimento e devolução, que contemplará, inclusive, os processos apensos) e a capacitação dos servidores que irão integrar a Unidade de Apoio Judicial pela Escola de Administração Judiciária do TJDFT – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Conheça as Metas Nacionais do Judiciário para 2011, definidas para a Justiça Estadual
Meta 1. Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.
Meta 2. Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal.
Meta 3. Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.
Meta 4. Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.
Juíza participa de oficina na faculdade de Direito da UnB
A coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, juíza Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, participou no último sábado, 9/4, da oficina sobre Estrutura do Estado. A magistrada foi convidada pela coordenadoria do Curso de Promotoras Legais Populares, por meio do Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, e atuou como mediadora representante do Poder Judiciário.
Durante o evento os participantes puderam conhecer as políticas públicas específicas para mulheres e mecanismos de acesso a direitos cabíveis em relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT
