O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio da Secretaria Psicossocial Judiciária, vem realizando, desde março, projeto piloto de audiência protetiva a crianças e adolescentes em processos criminais onde há suspeita de violência sexual. Trata-se do Projeto de Audiência Interprofissional Protetiva à Vìtima (Proaip), que já está atendendo as 6ª, 7ª e 8ª Varas Criminais, em uma sala do 7º andar do bloco B, no Fórum de Brasília.

Nesse tipo de audiência, a criança é ouvida em um ambiente próximo à sala de audiência, mas permanece a sós com um profissional do Serviço de Atendimento a Famílias em Situação de Violência (Serav) que coletará seu depoimento. O juiz, o promotor e os advogados têm acesso ao relato da vítima somente através de um sistema de videoconferência e os fatos considerados relevantes são esclarecidos através de questionamentos que o profissional recebe por telefone e que traduz para a linguagem da criança. A redução do contato com os estímulos estressores evita o agravamento do trauma sofrido e promove maior adequação do procedimento judicial às necessidades dessa clientela que ainda se encontra em fase inicial de seu desenvolvimento.

Os profissionais estão sendo treinados para empregar o protocolo de escuta de crianças desde março do ano passado quando participaram de curso ministrado pelo Juiz José Antônio Daltoé Cezar, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), pioneiro na utilização do depoimento sem danos no Brasil. Seu trabalho é promover um clima acolhedor e seguro onde a criança possa falar a verdade e no qual não sejam criadas falsas memórias.

Fonte: TJDFT