Faltando menos de um mês para o término do ano o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vem demonstrando resultados satisfatórios quanto ao alcance dos objetivos propostos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das duas Metas já atingidas integralmente (Meta 7 e Meta 9)*, o Tribunal vem avançando no cumprimento das demais. No Relatório Mensal de Outubro de 2010 – cujos dados geraram os percentuais mencionados em todas as Metas em comento – o TJDFT registrou 96% no grau de cumprimento total dessa Meta, deixando-a bem perto das Metas 7 e 9.
A Meta 2, por sua vez, estabelece o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos militares e da competência do tribunal do Júri, os distribuídos até 31/12/2007. Tendo como base o mesmo Relatório, o Tribunal teria alcançou, até agora, o cumprimento de 47% dessa Meta. Esse percentual, no entanto, foi incrementado após a realização da Semana Nacional de Conciliação,.
Sobre a Meta 3 o Tribunal consignou aumento de 26% no total do acervo em questão. Mas assim como a Meta 2, esta também deve sofrer alteração significativa em seus índices após o cômputo dos resultados da 1ª Semana de Conciliação da Execução Fiscal, realizada de 8 a 12 de novembro.
A situação da Meta 4 – “Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento” – que até outubro, atingiu 41% de cumprimento, acompanha as Metas 2 e 3 quanto à ocorrência de fato relevante, cujos resultados devem influir positivamente no objetivo proposto. Neste caso, o fato em questão é o término da implantação do Projeto Notas Taquigráficas Virtuais que, junto com o Projeto Acórdão em Tempo Real, deve agilizar os procedimentos da 2ª Instância, concorrendo para o cumprimento desta Meta.
A fim de dar cumprimento à Meta 5, o Tribunal iniciou, no mês de setembro, o workshop Metas Prioritárias do Judiciário – Mapeamento dos Processos Judiciais na Primeira Instância. A etapa final do workshop foi realizada no dia 8 de novembro, ocasião em que foram apresentados os novos fluxos de gerenciamento de processos de trabalho desenvolvidos para serem implantados nas Varas Cíveis, Criminais e de Família. A análise dos resultados dessa implantação está marcada para 1º de março de 2011, em reunião entre os magistrados, diretores de secretaria e a Administração do TJDFT.
Para cumprir a Meta 6, aquela que determina a redução, em pelo menos 2%, do consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível – analisados conjuntamente -tomando-se como referência o ano de 2009. Das cinco variáveis listadas, o TJDFT registrou redução superior a 2% em três delas: telefonia, papel e combustíveis.
Do ponto de vista global, o desempenho do Tribunal no primeiro semestre de 2010 foi bastante satisfatório, uma vez que superou em quase três pontos o grau de cumprimento necessário para se considerar a meta atingida. Esse bom resultado deve-se, em grande parte, à redução nos gastos com telefonia, para a qual vêm sendo implementadas, desde 2009, medidas que geraram economia de quase 50% no valor das faturas.
No tocante à Meta 8, o TJDFT está bem próximo de anunciar seu cumprimento integral: “Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino à distância”.
Além dos 72 magistrados que participam dessa 1ª turma e dos 12 que integram a 2ª turma do curso em questão, o Tribunal já capacitou 93 juízes e desembargadores, por meio do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, em curso presencial realizado em junho deste ano.
Quanto a “realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem” – conteúdo da Meta 10 – o TJDFT já capacitou os servidores dos gabinetes da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria para a utilização do Sistema Malote Digital, permitindo a efetivação da comunicação eletrônica desses órgãos com o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça. Contudo, para que se alcance o índice proposto é preciso que, além do Tribunal, os demais órgãos do Poder Judiciário também se capacitem para tanto, sob o risco de inviabilizar o cumprimento da Meta.
Metas cumpridas
