O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) eliminará as petições iniciais e anexos de processos que foram transformados em arquivos eletrônicos, dando prosseguimento ao descarte de documentos já digitalizados. A medida, iniciada em junho de 2012, atende à Resolução n° 02 do tribunal, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos estratégicos.
A relação das peças processuais que serão descartadas está no Edital n° 15/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (24/1) da semana passada. A lista pode ser acessada pelo portal do TJCE. Os interessados terão 45 dias, a contar da publicação do edital, para comparecer à Divisão de Distribuição do tribunal e requerer os documentos. Após esse prazo, as peças não resgatadas serão trituradas e doadas às associações Catadores do Jangurussu e Agentes Ambientais Rosa Virgínia. Em 2012, essas instituições receberam do tribunal cerca de uma tonelada de papel picado.
Ainda de acordo com o edital, a conservação e integridade dos processos judiciais eletrônicos estão garantidos por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). As normas para disciplinar o procedimento de descarte estão previstas no Provimento n° 18/2011, do TJCE. Os resultados são ganhos em celeridade, economia de recursos e otimização do trabalho dos servidores, além de maior segurança e transparência processual.
Certificado – Uma equipe de servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE foi agraciada com a certificação Internacional Technology Infrastructure Library (Itil), emitida pela Information Systems Audit and Control Association (Isaca). A entidade reconhece os melhores modelos que incorporam o conceito de governança em TI.
Para receber a certificação, os servidores tiveram que passar por avaliação, realizada em dezembro de 2012. O objetivo é aplicar às atividades do tribunal os melhores modelos e práticas que incorporam o conceito de governança em TI.
O secretário de Tecnologia da Informação do TJCE, Dilthey Forte, destacou que a certificação faz com que os técnicos da secretaria estejam alinhados às melhores práticas de TI existentes no mercado. Ele ressaltou o fato de o tribunal ter investido para que o grupo pudesse participar da avaliação, motivando os servidores na busca contínua por uma melhor prestação nos serviços.
Os servidores agraciados foram Francisco Tiago Dias Pinto, Stela Carmen Ferreira Lustosa, Leandro da Silva Taddeo, Heldir Sampaio Silva, Carlos Adolfo Rebouças Gondim, Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho, Francisco Marcus Pereira de Oliveira, Adarildo de Brito Figueiredo, Richardson Ricarte Evangelista e Caroline Oliveira Albuquerque.
O reconhecimento possibilitou que a área de TI reduzisse o número de recursos empregados em tarefas repetitivas, tivesse mais transparência nos serviços ofertados e mantivesse a disponibilidade e qualidade dos serviços.
Fonte: TJCE
