A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta segunda-feira (9/3), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O procedimento vai analisar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais do estado. Os trabalhos seguem até o dia 13 de março.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, as inspeções da corregedoria não têm caráter punitivo, mas, sobretudo, de aperfeiçoamento, na identificação daquilo que pode ser melhorado e do que pode ser replicado em outros tribunais.

Em Fortaleza, compõem a equipe de inspeção: o desembargador Ricardo Oliveira Paes Barreto (TJPE) e os juízes auxiliares da corregedoria Marcio Luiz Coelho de Freitas (TRF1), Miguel Ângelo Alvarenga Lopes (TRF1): Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres (TJRO); Alexandre Chini Neto (TJRJ), além de nove servidores.

Atendimento ao público

Na segunda-feira (9/3), o ministro Humberto Martins fará atendimento ao público, a partir das 14h30, nas dependências do edifício sede do TJCE. Na oportunidade, os cidadãos poderão oferecer denúncias, apresentar críticas, elogios e sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional prestado pela Justiça cearense.

O TJCE é o 24º tribunal a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça, na gestão de Humberto Martins. Na Justiça Estadual, já foram inspecionados os tribunais de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Bahia.

No âmbito federal, já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Corregedoria Nacional de Justiça