O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, empossou o desembargador Paulo Camelo Timbó, na Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda foi empossada como coordenadora suplente.

O desembargador Ernani Barreira afirmou que os Juizados Especiais são de grande importância para a prestação jurisdicional e enalteceu o talento dos componentes do grupo. O presidente do TJCE propôs que a Coordenação, juntamente com representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM), conheçam ações dos Juizados Especiais de outros estados. “Se tivermos humildade para aprender com experiências mais eficazes e civilidade para melhorá-las, seremos grandes juízes”.

As principais atribuições do órgão são estabelecer rotinas para conciliação pré-processual e processual; propor e coordenar mutirões de audiências, sentenças e julgamentos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais e promover encontros regionais e estaduais de juízes do Sistema de Juizados Especiais. Tem ainda a função de propor convênios com entidades para possibilitar correta aplicação e fiscalização de penas e medidas alternativas e atendimento aos usuários de drogas.

A desembargadora Sérgia Miranda lançou a idéia de criar o projeto “Justiça Itinerante” para percorrer locais onde a população não tem acesso aos serviços judiciais e propôs que o atendimento seja prestado em prédios públicos.

Os juízes Mário Parente Teófilo Neto, Heráclito Vieira de Souza Neto, Paulo de Tarso Pires Nogueira, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Carlos Henrique Garcia de Oliveira e José Maria dos Santos Sales também foram empossados como integrantes da Coordenação.

Fonte: TJCE