O Setor de Mandados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu 5.374 ordens judiciais de janeiro a julho deste ano. Segundo a estatística divulgada na última segunda-feira (13), dos 5.400 mandados que chegaram ao setor no mesmo período, apenas 26 estão em fase de cumprimento.

A coordenadora do setor, Maria Fátima Aquino de Sousa, destacou a importância do serviço. “Os mandados não se acumulam porque temos nos empenhado em cumpri-los o mais rápido possível, sendo o jurisdicionado o maior beneficiado”, disse.

Ao todo, 33 oficiais prestam serviço no Tribunal. Eles trabalham externamente cumprindo mandados de intimação, habeas corpus, busca e apreensão, citação, prisão e ofícios notificadores. Os documentos são expedidos principalmente pelos gabinetes dos desembargadores e departamentos cíveis e criminais do Tribunal.

Os servidores também auxiliam durante as sessões de julgamento do Órgão Especial, do Pleno, das Câmaras Cíveis, Criminais, Cíveis Reunidas e Criminais Reunidas. Além disso, fazem plantão nos finais de semana e feriados.

O Setor de Mandados, que faz parte da Secretaria Judiciária, funciona no térreo do TJCE, no horário de 8h às 18h. Nos fins de semana e feriados, de 12h às 18h.

Do TJCE