O Projeto de Jurisprudência do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já soma 2,3 mil acórdãos cadastrados e preparados para o banco de dados.Já conta também com cerca de 15 mil acórdãos digitalizados e aguardando a indexação para serem divulgados no site para consulta.

O Projeto vai disponibilizar todas as decisões proferidas desde o ano 2000 na base de jurisprudência, permitindo que desembargadores, juízes, advogados e partes tenham acesso ao teor das ementas,  acórdãos e decisões monocráticas. Os documentos originados a partir de 2009  serão digitalizados.

A coordenadora do Projeto, Cristina Pato, explicou que o processo de migração deste conteúdo para a base de dados utilizou a tecnologia de conhecer caracteres a partir de um arquivo de imagem, o que vai possibilitar a pesquisa textual.

O sistema oferece pesquisa livre com opção de conectivos, além de campos específicos como data de julgamento, órgão julgador, relator, classe, número do processo e comarca de origem. Permite ainda o gerenciamento e relatórios que possibilitam consultas mais avançadas, segundo a analista de sistemas Paula Mendonça, integrante da equipe de elaboração do Projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA