As vésperas do Dia das Crianças o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) intensifica as comemorações alusivas aos meninos e meninas baianas. As instâncias do Judiciário especializadas na Infância e Juventude estão preparando diversas atividades voltadas para a alegria das crianças que vivem em instituições de acolhimento. Além disso, novidades na conjuntura organizacional da área apontam avanços nas políticas protetivas.
Para começar as comemorações do dia 12 de outubro, a Assessoria de Ação Social do Tribunal está realizando a Feira da Semana da Criança, onde servidores da casa têm a possibilidade de vender e comprar artigos infantis das mais variadas utilidades. O grande foco da feira, entretanto, é a solidariedade, e por isso, próximo aos stands de venda foi montado um posto de coleta para a doação de brinquedos – novos – que serão distribuídos entre as diversas entidades de acolhimento de Salvador.
O Tribunal conta com a generosidade de todos os servidores para alcançar um montante de brinquedos que contemple a totalidade de acolhidos institucionais da Justiça baiana.
A feira teve início na quinta-feira (4/10) e segue até a próxima (11/10), véspera do Dia das Crianças. Na terça-feira (9/10), houve uma ação durante o evento, com a participação de 46 crianças das entidades de acolhimento Nova Semente e Santa Maria. Brincadeiras, guloseimas e brindes cedidos pelos expositores da feira, proporcionaram uma tarde de magia e diversão aos baixinhos.
Em outra atividade comemorativa do Tribunal, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador fará uma grande festa para todos os jovens moradores de entidades de acolhimento na cidade. Mais de 450 crianças e adolescentes são esperados para o mega evento, que acontece no Bahia Café Hall, e conta com a participação das bandas Psirico e Olodum Mirim, além da apresentação do Tio Paulinho.
A 1ª Vara também fez uma campanha interna, na qual arrecadou mais de 400 brinquedos que serão distribuídos na festa. Há, entretanto, uma demanda em aberto, de presentes para adolescentes entre 13 e 17 anos, do sexo masculino. As doações devem ser encaminhadas para a sede da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, situada na Rua Agnelo Brito, 72, Garibaldi.
O evento, batizado de “Dia Feliz”, é realizado há 10 anos e promete uma décima primeira edição inesquecível.
muito além das brincadeiras
As ações do Tribunal de Justiça para o público infanto-juvenil não se esgotam no Dia das Crianças. Duas novidades para a área de medidas protetivas foram integradas ao trabalho da Infância e da Juventude no Estado da Bahia.
A primeira delas é a informatização do Disk Denúncia – ferramenta sigilosa utilizada para garantir a integridade das crianças e adolescentes. Denúncias sobre abuso sexual, maus tratos e quaisquer outras atitudes que agridam os Direitos das Crianças e Adolescentes, contam agora com um novo canal de comunicação com as autoridades responsáveis pela área na Bahia: O Denúncia On-line
O novo canal pode ser acessado no portal da Infância e Juventude, na parte inferior do lado esquerdo da página, próximo ao ícone do Disk Denúncia. Na nova ferramenta, o denunciante deve informar o máximo de dados possíveis sobre o caso, para facilitar a investigação e o combate da prática abusiva. Não é necessário se identificar para denunciar, entretanto, o Tribunal conta com o bom senso da população, para que não sejam enviadas denúncias falsas que dispersem a apuração dos crimes que merecem real atenção.
A outra novidade em pauta entre os militantes baianos da Infância e Juventude é o projeto “Apadrinhamento Afetivo e Financeiro”. A proposta, que surgiu da parceria entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude e a Assessoria de Ação Social, visa buscar famílias interessadas em criar um vínculo com acolhidos institucionais, sobretudo com os que possuem poucas possibilidades de adoção. Este vínculo se daria de maneira perene, em que os padrinhos dariam auxílio afetivo e material para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens custodiados pela Justiça.
O projeto tem o objetivo de semear na sociedade civil o sentimento de solidariedade, aumentando a rede de proteção e incentivo às crianças e adolescentes sem lares da Bahia. Outros estados, a exemplo de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraná, já possuem ações parecidas, que vêm trazendo excelentes resultados para a área no país.
Durante a Feira da Semana da Criança, serão distribuídos materiais informativos sobre a ideia para servidores, que poderão, através de uma ficha de pré-inscrição, registrar o interesse em participar. A partir desta sondagem, o projeto será elaborado de forma mais consistente, para ser colocado em prática a partir de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico.
Do TJBA
