Desde que foi implementado no Sistema Penitenciário baiano, o programa Começar de Novo conta com o apoio e o acompanhamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Como primeiro parceiro do projeto no Estado, absorveu dez presos do regime semiaberto, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, de 2009, com o Conselho Nacional de Justiça e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Desde então, as três entidades participaram e promoveram acordos de cooperação e conquistaram novas parcerias. Atualmente, o programa conta com 55 parceiros, de órgãos públicos a organizações não governamentais, e empresas dos mais variados ramos. A ressocialização avança firme.
O último relatório da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, criada com o objetivo de concentrar ações para melhorar o sistema carcerário, revelou que uma média de 800 internos foram inseridos em atividades laborativas, mensalmente, nas unidades da capital e do interior, com a possibilidade de geração de renda.
Na Penitenciária Lemos Brito, só em setembro, 96 apenados foram contemplados com atividades laborais. Há uma média de 20% da população carcerária participando das ações.
Além de oferecer atividades, por meio dos parceiros, em serviços que vão do artesanato à indústria, o programa Começar de Novo investe na profissionalização dos apenados, através de cursos cedidos pelos parceiros.
A Fundação Dom Avelar é um dos parceiros de maior destaque no programa. A instituição, ligada à Arquidiocese de Salvador, já atuava no sistema carcerário com o programa Liberdade e Cidadania.
Em 2011, a Fundação desenvolveu mais de 40 cursos nos conjuntos penitenciários do estado, nas mais diversas áreas, a exemplo da construção civil, atendimento, serviços gerais e informática.
Outro parceiro com atuação importante é o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que, por meio do termo assinado com o programa, em julho deste ano, levou a experiência do empreendedorismo pessoal para egressos interessados em gerir o próprio negócio.
Fonte: TJBA
