TJAP promove Itinerância em Segundo Grau

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O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário  Gurtyev de Queiroz, anunciou que a instituição vai promover, a partir  deste ano, sessões itinerantes da Secção Única e da Câmara Única, em  comarcas fora da capital, e promover mutirões de conciliação dos  processos cíveis em tramitação no Tribunal, em grau de recurso.  A  iniciativa atende recomendações emanadas pelo Conselho Nacional de  Justiça (CNJ), além de criar a possibilidade de agilizar os desfechos  dos processos em grau de recurso.

A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução  023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal  de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em  comarcas do interior”. A primeira sessão itinerante será realizada em  Santana, no dia 11 de novembro. Em março de 2012, será em Calçoene, para  julgar processos daquela Comarca e também da Comarca de Amapá. Em junho,  no Laranjal do Jari, quando serão julgados também recursos de Vitória do  Jari; em setembro, no Oiapoque e, em novembro, em Porto Grande, ocasião  em que serão julgados recursos de Porto Grande e de Ferreira Gomes.

“As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades  interioranas, dando-lhes conhecimento sobre sua atuação, ao mesmo tempo  em que facilitam o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos  advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim”,  assegura o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário  Gurtyev.

Outra iniciativa anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça diz  respeito à realização de mutirões de conciliação, envolvendo recursos,  da área cível, em tramitação no Tribunal de Justiça. Os processos serão  selecionados pelos gabinetes  de cada Desembargador, cabendo à  Secretaria da Câmara Única emitir os convites às partes e respectivos  advogados.

Para o sucesso do mutirão, o Tribunal de Justiça vai promover  treinamento para os servidores envolvidos na tarefa de conciliar,  considerando a experiência e a qualificação de cada um. O treinamento  será ministrado pelo Desembargador Raimundo Vales e pela Juíza convocada  Sueli Pini.

Os mutirões de conciliação serão realizados no prédio do Tribunal de  Justiça, com o primeiro marcado para o dia 10 de outubro deste ano. O  segundo, será realizado também este ano, no dia 9 de dezembro,  coincidindo com a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo  Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A organização e a infraestrutura de logística ficarão a cargo da  Diretoria Geral do Tribunal de Justiça e da Chefia de Gabinete da  Presidência. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev,  “a resolução de conflitos, por via de conciliação, ou seja, pelo  consenso das próprias partes, que, para tal fim, fazem mútuas  concessões, é o melhor desfecho para qualquer espécie de demanda”,  avalia.

Fonte: TJAP