A Justiça Estadual do Amapá cumpre mais uma meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atinge mais uma vez o topo em desempenho entre as Justiças do País. Desta vez, o destaque ficou por conta do cumprimento da Meta 4, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O Amapá cumpriu 100% do objetivo pretendido pelo CNJ, de julgar no ano de 2014, 80% dos processos de crimes dolosos contra a vida.
No Judiciário amapaense, o juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, responsável pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, ressalta que o bom o resultado deve-se, sobretudo, ao apoio logístico que as Varas do Júri recebem dos gestores da instituição. Ele reforça que “o retorno ao apoio tem como consequência a celeridade e eficiência na solução dos casos, com o empenho dos juízes, servidores, promotores de Justiça e defensores”.
Com 290 processos em tramitação, a pauta encontra-se enxuta com agendamento de audiências para o prazo máximo até 4 de agosto. “A resposta rápida à sociedade contribui para os cumprimentos das metas. Vamos prosseguir com a mesma determinação”, ressaltou o juiz Luiz Hausseler.
Também na 1ª Vara do Tribunal do Júri, que tem como juiz substituto o magistrado Antônio José Menezes, a pauta está enxuta. Mas isso não foi motivo para que a unidade deixasse de participar da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, iniciada na segunda-feira (13/4) e com encerramento nesta sexta-feira (17/4).
Média baixa – Segundo dados do CNJ, diferentemente do Amapá, a maioria dos Tribunais de Justiça não está nem perto de cumprir o calendário previsto para colocar em dia os processos de crimes dessa natureza. O Conselho almejava 50% de julgamentos, mas o índice não chegou a 30% na média nacional. De acordo com o órgão, a falta de estrutura em Varas de Tribunais do Júri, o número insuficiente de magistrados e servidores, além da ausência de promotores de Justiça e defensores públicos, contribuiu negativamente para média baixa no restante do Brasil.
Fonte: TJAP
