No período de 05 de março a 08 de dezembro deste ano, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), sob a gestão do desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, recebeu 771 processos e atendeu a todos.

Nesse período, foram recebidos 355 agravos, sendo 261 processos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em forma de Recurso Especial, e 94 subiram ao Supremo Tribunal Federal (STF) como Recursos Extraordinários.

O STJ julgou, este ano, 27 processos oriundos do Amapá, com 20 recursos improvidos;  2 providos parcialmente e 5 não conhecidos. Por sua vez, o STF julgou 13 processos encaminhados pelo Judiciário amapaense e negou  provimento a todos. No STF não houve recursos providos total ou parcialmente.

Do total de 771 processos recebidos e decididos pela Vice-Presidência,  este ano, 416 não foram agravados e transitaram em julgado.

Do TJAP