No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, no Amazonas, foram realizadas 3.150 audiências e homologados 2.932 acordos. Em volume de dinheiro, a soma das conciliações totalizou R$ 730.279,00 – resultado de 1.621 acordos cíveis e 1.218 acordos em processos de execução na dívida ativa municipal. Nas varas criminais foram realizadas 138 audiências, resultando em 93 decisões.

 

De acordo com a coordenadora da campanha  no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e corregedora-geral de Justiça, desembargadora Socorro Guedes, um público de 3.383 pessoas passou pelas salas de audiência dos juízes estaduais. “Os números tem nos surpreendido positivamente”.

Para a Semana, foram agendados 11.598 audiências, mas um acordo firmado com o município vai pôr fim a, pelo menos, 7 mil processos que entraram em pauta na semana passada. São ações relacionada a dívida de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que não ultrapassem o limite de R$ 266,00 – muita das quais tramitavam na Justiça deste 1987. Por dia serão sentenciados 1400 desses processos, que estão na 1ª e 2ª Varas Especializadas da Dívida Ativa Municipal (Vedam).

De acordo com a juíza da 2ª  Vedam, Patrícia Macedo de Campos, “só quem pode perdoar dívida é o credor. E a municipalidade editou lei dando esse perdão”. Ainda de acordo com a magistrada, nos próximos dias todos os contribuintes que se enquadram na situação serão intimados para tomar ciência da extinção do processo.

Campanha – Com o slogan “Conciliar é a Forma Mais Rápida de Resolver Conflitos”, a Semana Nacional da Conciliação é uma mobilização que envolve tribunais de todo o país, que promoverão até sexta-feira (02/12) audiências em esquema de mutirão. Só na justiça do Amazonas estão agendadas 11.500 audiências, de acordo com a coordenação da campanha,

O objetivo da Semana de Conciliação é promover a cultura da resolução de conflitos por meio do acordo entre as partes e acelerar a tramitação de processos no Judiciário. É o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que coordena as ações da Semana de conciliação, que está em sua sexta edição.

1º DIA (28/11):
– Foram homologados 2.932 acordos
             1.621- Cíveis
             1.218 – Processos de execução
             93 – Processos criminais
– A soma das conciliações de hoje totaliza R$ 730.279,00
– Passaram pelas salas de audiências dos juízes estaduais 3.383 pessoas.

Do TJAM