O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará nos próximos dias 18 e 19 deste mês, mais um mutirão carcerário em Maceió. A iniciativa, que faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, dessa vez beneficiará os detentos do presídio Cyridião Durval. Somente este ano, 875 atendimentos foram prestados durante os mutirões promovidos em duas unidades do sistema prisional, na capital alagoana.
Mais de 20 pessoas, entre servidores do poder Judiciário e equipes voluntárias do Sesi, Instituto de Identificação e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) participam dessa edição do mutirão. A abertura dos trabalhos está prevista para às 8h da próxima quinta-feira (18/06), com a realização de atendimentos odontológicos e emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, segunda via da certidão de nascimento e carteira de trabalho.
Para o juiz coordenador do Projeto Justiça Itinerante, Domingos de Araújo de Oliveira Neto, os mutirões carcerários representam o resgate da cidadania para centenas de detentos em Alagoas. Além da retirada de documentos, muitos conquistam a oportunidade de aguardar pelo julgamento de seus delitos em liberdade, a partir da emissão de alvarás de soltura. Durante o último mutirão, realizado na Casa de Detenção de Maceió, em abril deste ano, 42 alvarás foram concedidos.
Atualmente 520 detentos vivem no presídio Cyridião Durval. Segundo estimativas do juiz da Vara de Execuções Penais, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, 40% destes presos estão em situação provisória. “O mutirão é uma excelente iniciativa do Tribunal e serve como medida emergencial para tentar conter a superlotação carcerária, mas ainda precisamos melhorar a estrutura de nossos presídios, que estão precários, e construir novas unidades”, declarou o magistrado.
“Em Alagoas temos hoje aproximadamente oito mil mandados de prisão aguardando cumprimento. Mais da metade, só em Maceió. Não temos presídios para abrigar tantos detentos”, frisou o magistrado, lembrando que a superlotação é um drama enfrentado por todo sistema prisional do Estado. Desde março o Tribunal de Justiça de Alagoas já realizou mutirões carcerários no presídio feminino Santa Luzia e na Casa de Detenção de Maceió. Após a etapa do Cyridião Durval, o próximo mutirão carcerário deverá ser realizado no segundo semestre deste ano, no presídio Baldomero Cavalcante.
Mais mutirões – Preocupada em aproximar o Poder Judiciário alagoano da comunidade e agilizar a conclusão dos processos nas Varas e Juizados Especiais em todo o Estado, a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, anuncia a realização de mutirões em diversos segmentos já no segundo semestre deste ano.
A primeira ação programada é a realização de um mutirão nas Varas Criminais de todo o Estado, para que sejam efetuadas as prisões preventivas dos acusados de cometer crimes hediondos. Segundo a desembargadora Elisabeth Carvalho, é preciso que quem atenda aos requisitos do decreto de prisão preventiva, acusados de crimes como estupro, pedofilia, latrocínio, sequestro e homicídio qualificado, aguardem a conclusão do processo preso, como dita o Código Penal Brasileiro .
“A violência em nosso Estado está muito grande e o que não pode acontecer é que aqueles que cometam crimes fiquem soltos e a sociedade presa atrás de grades em suas próprias casas, contratando firmas de segurança ou se fechando em condomínios com vigilância 24 horas”, explica a presidente do TJ/AL.
A 15ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal também será beneficiada com ações no segundo semestre. Após ficar vários meses sem funcionar por conta de uma reforma em sua estrutura física, a presidência do TJ pretende realizar dois mutirões no local: um pra organizar os processos e outro para arquivar as ações relativas à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento agendará uma reunião com o prefeito Cícero Almeida para programar uma ação conjunta com a prefeitura municipal, para facilitar o pagamento do imposto e, consequentemente, arquivar os processos.
Delitos de trânsito – Diminuir a quantidade de acidentes e delitos no trânsito é outra preocupação da presidente do TJ/AL. Além de um mutirão para desafogar a 14ª Vara Criminal da Capital – Trânsito, a presidente organizará a Semana de Prevenção a Acidentes de Trânsito, evento voltado a comunidade e aos servidores e magistrados do Judiciário. O Projeto Justiça Volante, parceria entre o TJ e o Detran/AL, também atuará de maneira mais ativa, intensificando as ações em diversos bairros da Capital, principalmente nos finais de semana.
“Queríamos ter feito muito mais nesses primeiros meses de administração, mas a burocracia emperra muita coisa. Queremos ser mais dinâmicos e beneficiar cada vez mais a população, como temos feito com os projetos Justiça Itinerante, Cidadania e Justiça na Escola e Conciliar”, justificou a desembargadora-presidente.
Fonte: TJAL
