O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Célere e Humanitária, iniciou na manhã desta quarta-feira (12) a análise da situação dos presos provisórios de Alagoas. As presas do Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia foram as primeiras beneficiadas com o projeto, em uma parceria do TJ com a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJAL, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, até o início de abril a situação das presas provisórias deve ser resolvida. “Estamos levando os processos para analisar individualmente. Até o dia 3 de abril estaremos concluindo a avaliação de cerca de 94% das presas aqui do presídio Santa Luzia”, garantiu o magistrado.
A ação de cidadania promovida através da parceria entre o TJ e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos beneficiou as mais de cem detentas com assistência médica e odontológica, emissão de documentos e com o show musical “Elas Cantam Bossa Nova”.
“Essa ação no presídio feminino tem um significado muito grande. Além da análise processual, essas mulheres terão diversos tipos de assistências e um momento de lazer, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher”, afirmou a desembargadora-presidente do TJ/AL, Elisabeth Carvalho Nascimento.
Ainda segundo Elisabeth Carvalho, a grave situação dos presos provisórios em Alagoas é causada por uma série de fatores e de responsabilidade de todos os Poderes. “O Judiciário tem uma grande parcela de culpa nessa situação, pois há carência de magistrados e a informatização das Varas Criminais ainda não está a contento, mas há de se destacar que o sistema processual penal garante uma série de recursos, o que retarda a conclusão dos processos. Com o decorrer do tempo, o caos social aumentou a criminalidade e, evidentemente, o número de reclusos”, explicou a des
Iniciativa inédita – A visita da presidente do TJ/AL às dependências internas do estabelecimento prisional é um fato inédito, segundo a própria direção do local. A desembargadora Elisabeth Carvalho escutou algumas detentas durante sua visita e garantiu que tentará minimizar a situação da superlotação no presídio feminino.
Para a secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Wedna Miranda, só o fato da chefe do Poder Judiciário escutar de perto as reivindicações das detentas merece ser muito comemorado. “Essa parceria foi celebrada em tom de muita felicidade, assegurando as garantias constitucionais às presas. Pela primeira vez um presidente do Poder Judiciário vê de perto o problema do presídio feminino, que só quem convive aqui diariamente sabe o que é”, comemorou a secretária.
Fonte Assessoria de Comunicacao TJAL
