O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu nesta semana à digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que representará, conforme informações do tribunal, uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões por ano para o Judiciário daquele Estado. Com a medida, o conjunto de peças que documentam a atividade jurisdicional chegará ao STF eletronicamente, via Internet.  Por meio dessa digitalização, o TJAC passará a imprimir maior velocidade e segurança à tramitação destes processos, proporcionando assim vantagens diversas para o jurisdicionado do Acre.

Uma das vantagens é que os processos enviados ao STF retornarão ao tribunal acreano em prazo máximo de cinco dias após a sua distribuição. Dessa forma, o acesso a estes documentos poderá ser feito durante 24 horas por dia, via internet, de qualquer computador em qualquer lugar do Brasil.  O sistema foi implantado no Judiciário Estadual após treinamento efetuado por equipe técnica do STF, que padronizou as redes de transmissão e recepção na área de Tecnologia da Informação (TI). 

De acordo com a diretora judiciária do TJAC, Patrícia Tavares de Araújo, a modernização otimizará a tramitação processual e facilitará o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. Além disso, segundo a diretora, representará tamanha economia porque reduzirá gastos com o transporte físico (postagens) dos processos, antes feito pelos Correios. 

Como funciona – Com o novo sistema, o processo (peça) em papel será escaneado na diretoria judiciária do TJAC, em seguida cadastrado no portal do STF (no programa de digitalização processual) e emitido à diretoria de tecnologia da informação  (DTI) do TJAC, que o enviará definitivamente ao STF, onde será protocolizado. Após isso, a DTI informará o número do protocolo do processo à diretoria jurídica, que o registrará. Por fim, os advogados, partes, passam a ter acesso ao processo diretamente no site do STF.

Agência CNJ de Notícias com Imprensa do TJAC