O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em todos os tribunais estaduais, objetiva incentivar e acelerar a prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar, principalmente feminicídio.
A cerimônia foi aberta com a presença da desembargadora-presidente Denise Bonfim; do vice-presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma; do desembargador Pedro Ranzi; da juíza de Direito titular da Vara de Proteção à Mulher, Shirlei Hage; e de representantes do sistema de justiça e parceiros da Rede de Proteção à Mulher, além da coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, que fez a apresentação dos dados.
A desembargadora-presidente Denise Bonfim parabenizou a equipe da Rede de Proteção pelo empenho nos serviços durante os dias da campanha, e disse que o Poder Judiciário Acreano sempre estará envolvido para executar ações que fortaleçam o sistema de justiça e garanta resultados em prol dos jurisdicionados.
Ela também destacou a premiação do TJAC, por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Selo Ouro, onde uma das exigências é a prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, ressaltou que a cerimônia é uma prestação de contas e que a violência é uma das grandes preocupações em toda a sociedade nos dias atuais, principalmente a violência à mulher.
Dados
A apresentação dos dados, feita pela desembargadora Eva Evangelista, mostrou que foram 258 sentenças e 29 medidas protetivas concedidas durante os cinco dias de campanha.
“Não podemos atestar que a violência está reduzida, mas é uma resposta às partes – mulheres, famílias e sociedade. É um compromisso do TJAC e todo o sistema de justiça e da Rede de Proteção à Mulher”, disse.
A juíza da Vara de Proteção à Mulher, Shirlei Hage, enfatizou sobre o acúmulo de processos e foi apresentado ainda os programas executados pela unidade judiciária como, por exemplo, o projeto Acolhendo Marias, que trabalha o apoio psicossocial mais próximo e profundo às vítimas.
“Estamos conseguindo vencer o acúmulo de processos. Nós vimos a diferença nos julgamentos durante a Semana da Justiça pela paz em Casa. Muitos deles, já de fato ocorrido em 2018. Nós temos uma pauta para menos de dois meses, antes, tínhamos para mais de um ano. Conseguimos dar uma resposta mais rápida.
No evento ainda houve homenagem, em nome da Rede de Proteção, à desembargadora Eva Evangelista pelos trabalhos na coordenadoria estadual.
Idealizada pelo CNJ, a campanha envolve todos os tribunais estaduais e busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
