O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Poder Executivo – por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda –, subscreveram, no dia 20 de janeiro, um termo de cooperação para a qualificação de servidores e magistrados. O documento prevê a realização de cursos em nível de pós-graduação stricto sensu para o aperfeiçoamento dos serviços prestados ao público.
O convênio estabelece, em um primeiro momento, curso de mestrado profissional em Administração Pública com os custos rateados entre as partes na proporção da participação de seus agentes públicos. Entre os objetivos, consta o desenvolvimento de competências gerenciais de alto nível, além da promoção da reflexão e a produção de conhecimento na área da Administração Pública.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, a celebração do termo é resultado do excelente relacionamento entre os Poderes e instituições do estado. “Alcançamos grandes avanços graças ao clima de parceria e solidariedade desenvolvido em todos os momentos, o que traz benefícios ao estado”, afirmou. O magistrado lembrou também dos excelentes resultados obtidos em relação ao incremento no pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). “É o reflexo do entendimento permanente com a Procuradoria-Geral do Estado”, acrescentou.
Avanços – O presidente do TCE, Cezar Miola, classificou o termo ajustado como uma prova de preocupação das instituições envolvidas com a qualificação dos servidores. “Existe grande interesse do Tribunal de Contas nesse aspecto, e a subscrição deste documento viabilizará grandes avanços”, explicou.
O procurador-geral do estado, Carlos Henrique Kaipper, também enfatizou o clima de cortesia com o Tribunal de Justiça e o conjunto de realizações. O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, lembrou que o cidadão será o grande beneficiado com a assinatura do termo de qualificação. Participaram ainda da assinatura o diretor-geral do TJ, Omar Jacques Amorim, e Mary da Rocha Biancamano, coordenadora do Centro de Ensino à Distância do Tribunal de Justiça.
Fonte: TJRS
