Foi assinado no dia 25 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, termo de licença do direito de uso dos códigos-fonte dos sistemas Processo Eletrônico Judicial (e-Proc v2), Gestão Eletrônica de Documentos Processuais (Gedpro) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). O convênio foi assinado pelos desembargadores Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa e Vilson Darós, respectivamente presidentes do tribunal tocantinense e do TRF4. O TJTO já vem testando o processo eletrônico judicial desde março de 2011 e deve começar a utilizá-lo no início de junho. A desembargadora Jacqueline agradeceu ao TRF4 pela gentileza em ceder o direito de uso dos sistemas, ressaltando que foi importante ver a dinâmica do trabalho com o processo eletrônico. Antes de vir ao tribunal, a comitiva de Tocantins visitou a Justiça Federal do RS.

Estiveram presentes na cerimônia os desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, futura presidente do TRF4, Élcio Pinheiro de Castro, atual vice-presidente do tribunal, e Álvaro Eduardo Junqueira, coordenador do Sistema de Conciliação da 4ª Região, e os juízes federais Sérgio Renato Tejada Garcia, que preside a Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico, e Paulo  Paim da Silva, coordenador seccional do e-Proc no RS.

Do TJTO, também participaram os juízes Luis Otávio Fraz e Marcelo Augusto Faccioni Ferrari, o diretor-geral José Machado dos Santos e servidores do tribunal.

Apresentação do SEI
Antes de assinar o termo de cessão de uso, a comitiva do TJ do Tocantins assistiu a uma apresentação técnica sobre o funcionamento do SEI, o processo administrativo eletrônico do TRF4. Darós destacou que o sistema “é simples e funcional, agilizando muito o andamento dos processos administrativos da instituição”, salientou. A seguir, a equipe técnica do SEI fez a demonstração do sistema aos visitantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/TRF4