A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para acabar com o isolamento geográfico das comarcas encravadas no coração da floresta amazônica começou a colher os primeiros resultados. Na última sexta-feira (25) foram instaladas antenas parabólicas denominadas VSAT (Very Small Aperture Terminal), no município de Rio Preto da Eva, a 57km de Manaus.
A cerimônia reuniu, no fórum Senador Jefferson Peres, o presidente do TJAM, desembargador João Simões; o coordenador da comissão de Tecnologia e Informação, desembargador Paulo Lima; o coordenador da Meta 10, desembargador Sabino Marques; e os juizes Roberto Taketomi, assessor da comissão de TI, e Roger Luiz Paz, da comarca de Rio Preto da Eva. “Toda mudança quase sempre encontra uma resistência natural. Mas vamos encarar esse processo como uma evolução”, disse João Simões, ao visualizar no terminal de computador o primeiro processo cadastrado já com as movimentações.
Para o presidente do TJAM, o Judiciário dá o primeiro passo de uma caminhada que levará ao sistema ideal: o processo virtual; a Justiça sem papel. Os terminais VSAT do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), como em qualquer outro terminal desse tipo, fazem parte de uma rede constituída por três componentes básicos: as próprias estações VSAT, uma estação master opcional e um satélite ou conjunto de satélites de retransmissão.
A cerimônia de instalação do VSAT teve início às 11h, depois de uma viagem de uma hora e meia pela AM-010. Com os funcionários reunidos no gabinete do juiz, o desembargador João Simões passou a palavra ao desembargador Paulo Lima, que disse considerar o sistema “uma importante ferramenta para ajudar o trabalho do juiz e possibilitar que as partes tenham acesso aos processos de outras comarcas”. De acordo com o magistrado, a partir de agora o Tribunal poderá acompanhar em tempo real a produtividade do juiz.
O sistema facilita a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de onde esteja fisicamente localizado.
O programa foi desenvolvido pelo CNJ, no entanto, os tribunais estaduais desenvolvem módulos de acordo com sua realidade. O Tribunal do Amazonas, por exemplo, contribuiu com o programa nacional do CNJ com o Módulo de Distribuição – observando que Rio Preto da Eva foi escolhido primeiro pela proximidade da capital e porque não tinha nenhum sistema como algumas outras comarcas.
A celeridade é apenas um entre os tantos ganhos que a nova ferramenta do CNJ trará às comarcas do interior. Esta é a avaliação do desembargador Sabino Marques, coordenador da Meta 10 do conselho. Segundo ele, o objetivo principal buscado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com a implantação do sistema do CNJ é o de elevar a qualidade da prestação jurisdicional nas longínquas localidades deste Estado.
“Como o ministro Milton Nobre disse ao passar por Manaus, o compromisso do Judiciário é isso: prestação jurisdicional rápida, célere, com qualidade. Estamos nessa luta como agentes públicos fazendo a nossa tarefa, tendo à frente nosso presidente que muito tem se esforçado para conquistar esses avanços”, disse o desembargador.
Para o juiz Taketomi, a grande vantagem desse processo é que se trata de um sistema Web que permite o acesso remoto de qualquer lugar em que exista um link de internet. “Essa é a razão pela qual nós estamos optando por essa ferramenta. O segundo é porque se trata de um sistema referendado pelo CNJ, um sistema de software livre. Isto é, ninguém paga pelo licenciamento e nem pela manutenção”, informou o juiz assessor de TI.
O SIVAM também é parceiro com o link de internet. “Se nós não tivéssemos o link de internet estaríamos isolados. Poderíamos até fazer essa instalação aqui, mas nós não teríamos acesso no resto do mundo”, complementa Taketomi.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAM
