O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério Junior, confirmou nesta quarta-feira (26/03), por meio de oficio, o cumprimento de determinação do CNJ para exonerar todos os servidores do Tribunal em situação de nepotismo ou nepotismo cruzado. A decisão do Conselho foi adotada em sessão realizada em 27 de fevereiro último diante de denúncia do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá de uma rede de beneficiamento mútuo entre parentes de magistrados do TJAP, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério Junior, confirmou nesta quarta-feira (26/03), por meio de oficio, o cumprimento de determinação do CNJ para exonerar todos os servidores do Tribunal em situação de nepotismo ou nepotismo cruzado. A decisão do Conselho foi adotada em sessão realizada em 27 de fevereiro último diante de denúncia do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá de uma rede de beneficiamento mútuo entre parentes de magistrados do TJAP, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Na comunicação oficial enviada ao CNJ, Silvério Junior informa a criação de comissão integrada por três desembargadores do Tribunal, também para atender ao Conselho. O grupo foi formado para apurar a existência de outros casos de nepotismo direto e cruzado nos quadros funcionais.
No julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (número 200710000010213), o Conselho atendeu a Resolução nº 7, que traz as regras para coibir o nepotismo no Judiciário. Segundo a denúncia, haveria aproximadamente 30 servidores envolvidos em nepotismo direto ou cruzado nas três instituições do Amapá. Leia aqui matéria publicada na página eletrônica do CNJ sobre a decisão.
