A Justiça de Minas Gerais começou, nesta segunda-feira (5/8), a ser inspecionada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos da inspeção ordinária acontecem até a próxima sexta-feira (9/8), e serão fiscalizados os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e serventias extrajudiciais do Estado.
A abertura dos trabalhos contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, do corregedor-geral de Justiça do TJ, desembargador Saldanha da Fonseca, além de outros desembargadores, servidores e integrantes da equipe da Corregedoria que auxiliam o ministro Martins na inspeção.
Para o corregedor nacional, o procedimento é um ato de rotina e visa contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais à população, possibilitando que a Corregedoria Nacional obtenha informações in loco acerca do funcionamento do Poder Judiciário estadual para que o papel de controle do Conselho Nacional de Justiça possa ser desempenhado de forma eficaz.
“A inspeção é para saber como está a produtividade, a qualidade e a eficiência da Justiça de Minas Gerais. Cabe aqui ressaltar que o controle feito pelo CNJ não implica na diminuição da autonomia dos tribunais, nem tampouco significa que existam suspeitas de infração. Na verdade, o que se busca é tão somente garantir a atuação harmônica de todos os encarregados da administração de Justiça, sempre em prol da melhoria dos serviços prestados ao cidadão”, disse Martins.
Acesso efetivo
O ministro destacou também que a todos deve ser garantido amplo e efetivo acesso à Justiça e à ordem jurídica justa, devendo todos os magistrados agirem sempre com humildade, prudência e muita sabedoria.
“Com as inspeções, o que se busca é fazer com que a prestação jurisdicional corresponda àquilo que efetivamente a população quer e espera de todos os responsáveis pela administração da Justiça: um Poder Judiciário célere, eficiente e capaz de distribuir justiça em tempo razoável”, afirmou o corregedor.
O presidente do TJMG comentou que tem orgulho de integrar um dos tribunais mais eficientes do país e que a inspeção é fundamental para que o CNJ possa conhecer programas exitosos desenvolvidos em Minas Gerais.
“Aprimorar a prestação jurisdicional, com eficiência e qualidade, é nosso objetivo maior. Mas para se chegar a atividade fim é necessário que tenhamos, como objetivo, melhorar a atividade meio. E, nesse sentido, temos atuados em todas as áreas do tribunal”, salientou Nelson Missias.
Iniciativas estaduais
O ministro Humberto Martins visitou na tarde de hoje, 5, juntamente com o presidente do TJMG, vários fóruns da capital mineira, onde conheceu iniciativas em andamento nas áreas fim e meio do tribunal estadual, entre elas os programas Pontualidade e Novos Rumos, e os magistrados de primeiro grau.
Martins destacou que é uma alegria muito grande estar em Minas Gerais, um estado de tradição, de um Poder Judiciário respeitado, ágil, ativo, efetivo e produtivo. Segundo ele, seu papel é o de união e de demonstrar o sentimento de que todos são juízes e amam a magistratura.
“É tempo de unir, cada vez mais, a magistratura em prol da sociedade e sua crença no trabalho do Poder Judiciário. Por isso eu fiz questão de visitar os juízes de primeiro grau porque, antes de tudo, o ministro é um juiz, é um interprete da lei. Vocês têm o apoio e o carinho do corregedor nacional de Justiça para traçarmos os caminhos para uma magistratura mais forte, ágil e efetiva. Judiciário forte, cidadania respeitada”, disse o ministro.
Atendimento ao público
O corregedor nacional também prestou atendimento à população mineira. “Ouvimos as pessoas em audiência pública para saber de suas dificuldades e o que acha do Judiciário mineiro, do atendimento, da produção e eficiência. Temos que ter um Judiciário próximo do cidadão”, afirmou o ministro Martins.
O ministro Humberto Martins citou que a inspeção consta da Portaria nº16 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 12 de junho deste ano, e foi anunciada no início da sua gestão como corregedor nacional de Justiça, que pretende visitar todos os tribunais do país até agosto de 2020. Na sua gestão já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará e Roraima.
Além do ministro, compõem a equipe da corregedoria a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; os juízes federais Marcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas; e a juíza de direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça de Rondônia, além de nove servidores.
Corregedoria Nacional de Justiça
