O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A novidade foi anunciada na sexta-feira (16/10), durante reunião da juíza-auxiliar da Presidência e coordenadora do Projeto Violeta, Adriana Ramos de Mello, com delegados de unidades da Polícia Civil que integram a iniciativa. O observatório vai funcionar como um portal no qual o cidadão poderá acompanhar a movimentação processual de casos relacionados à violência de gênero.

O novo ambiente virtual também irá reunir dados, informações, campanhas e notícias ligadas aos casos de crimes cometidos contra a mulher. De acordo com a juíza Adriana Ramos de Mello, a ideia é lançar o Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no mês que vem. Outra novidade anunciada foi a inclusão de delegacias das regiões da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Duque de Caxias e Nova Iguaçu ao Projeto Violeta.

Vencedor do Prêmio Innovare, a iniciativa reduz para até duas horas o tempo em que um juiz concede uma medida protetiva de urgência para uma vítima desde o momento da queixa na unidade policial.

O evento de sexta-feira foi idealizado pelas 1ª e 5ª varas do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, além de assistentes sociais e psicólogas, participaram da reunião. “É muito importante a realização dessas reuniões para alinhar e ajustar alguns pontos do (projeto) Violeta, assim como discutir a produtividade a aplicação de certos conceitos. É importante também para que os delegados e outras partes responsáveis se conheçam e possam trocar experiências”, observou a juíza Adriana Ramos de Mello.

Entre os assuntos levantados, foi destacado o papel do Poder Executivo no trabalho de prevenção, o auxílio às mulheres vítimas de violência que não contam com assistência jurídica e a preocupação sobre o nível de informação das mulheres e seus direitos.

Fonte: TJRJ