Os diretores-gerais dos tribunais superiores e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovaram a minuta do Termo de Cooperação Técnica entre Tribunais Superiores, CNJ e CJF para racionalizar os procedimentos de conhecimento e aquisição para o Sistema de Registro de Preços (SRP). O objetivo é a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo SRP, visando à economia e à eficiência das contratações, observando-se as condições de cada tribunal.

Com a aprovação do texto do Termo de Cooperação Técnica, o documento segue agora para o conhecimento dos presidentes de cada tribunal, para que eles assinem e autorizem o início dos trabalhos. A cooperação se dará entre o Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Federal, Tribunal Superior de Trabalho, Superior Tribunal Militar, CJF, além do CNJ.

O passo seguinte é a instituição de um grupo de trabalho para propor soluções de gerenciamento para o registro de preço, além de um plano de trabalho, que deverá ter, no mínimo, um representante de cada órgão.

Piloto – Assim que o Termo de Cooperação for assinado pelos presidentes dos tribunais, haverá uma compra como piloto, de papel A4, para os sete órgãos envolvidos. A compra ficará sob coordenação do CNJ. “Com a compra em larga escala, vamos ter uma grande economia. Ainda não é possível mensurar o quanto conseguiremos economizar, mas, certamente, haverá economia de recursos e de tempo”, declarou o diretor-geral do CNJ, Sérgio Pedreira.

A meta é efetuar a primeira compra (piloto) até o final deste ano. O Termo  de Cooperação Técnica entre Tribunais Superiores, CNJ e CJF para racionalizar os procedimentos de conhecimento e aquisição para o Sistema de Registro de Preços terá a vigência de 60 meses.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias