O Tribunal de Justiça da Bahia concluiu nesta sexta-feira (24/10), na Escola de Magistrados da Bahia (Emab), o Curso de Técnicas de Mediação ministrado pelo juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo para juízes das comarcas de Salvador e do interior que participarão da Semana Nacional de Conciliação, de 1º a 5 de dezembro em todo Estado.

As aulas para a segunda turma, que contará com participação dos coordenadores dos pólos regionais da Semana Nacional de Conciliação, que desempenharão a função de multiplicadores, estão previstas para o período de 11 a 14 de novembro. Será entregue certificado, que soma pontos para promoção por merecimento, nos moldes da Resolução 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na avaliação da juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da Vara Cível da Ilha de Itaparica, o Curso de Técnicas de Mediação proporciona a utilização de elementos que não se prendem apenas à ciência do Direito, a exemplo da mediação. “Este encontro nos mostrou a importância da conciliação, do acordo”, disse a magistrada, falando da necessidade de o mediador fazer a parte entender a posição de cada um no processo, compreendendo os reais direitos e deveres.  

Para o juiz Freddy Pitta Lima, da Vara Crime de Irecê, o curso superou as expectativas e que ele pretende implantar os ensinamentos adquiridos tanto na Semana de Conciliação quanto em outros processos da comarca onde é titular. “O mediador deve ser, em outras palavras, um orientador. Este é, sem dúvida, o ensinamento-chave que guardo comigo destes quatro dias de curso”, complementou.

A integrante do Núcleo de Conciliação e coordenadora jurídica dos Balcões de Justiça e Cidadania, juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, destacou o uso de outras áreas de conhecimento, a exemplo de psicologia na aplicação de técnicas de mediação, o que torna a atividade jurídica mais humana. “Outro ponto é a parte prática que abrange o curso, já que tivemos a oportunidade de criar simulações de julgamento e aplicar tais técnicas adquiridas durante as aulas expositivas”.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJBA