“Neste ano, a marca registrada da Justiça foi o fortalecimento da cultura da conciliação. Só na Justiça Federal, quase 500 mil pessoas foram beneficiadas com essa prática”, afirmou o coordenador da conciliação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), desembargador Reynaldo Soares, um dos premiados com a estatueta de bronze concedida aos nove vencedores do III Prêmio Conciliar é Legal entregues nesta terça-feira (11/12), durante a 161ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante a cerimônia de entrega do prêmio, o coordenador do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro Neves Amorim, apresentou o balanço da Semana Nacional de Conciliação, que este ano alcançou índice de 52% de acordos, superando o índice de 2011 (48%). “Foi um sucesso absoluto; foram R$ 744 milhões em valores financeiros e um número de acordos que reforça nossa crença no fortalecimento da conciliação, ano a ano”, disse o conselheiro.
O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que presidiu a sessão de premiação do III Prêmio Conciliar é Legal, lembrou que conciliar é uma prática consagrada na Justiça Trabalhista. “Exercemos a conciliação desde 1941, quando a Justiça do Trabalho surgiu”, afirmou o conselheiro. O ministro Carlos Alberto elogiou a criação da categoria “Acadêmicos em Direito”, que permitiu outorga inédita do prêmio a um estudante de Direito. A vencedora foi a estudante de graduação Daniela Germano Moura de Quadros, de 23 anos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O conselheiro Emmanoel Campelo pediu cópia da monografia da estudante e disse que lerá a monografia “A instituição da conciliação e o Poder Judiciário”, escrita pela estudante do 10º semestre.
Premiada na categoria individual, a desembargadora Joeci Machado Camargo elogiou a iniciativa do CNJ. “O prêmio reforça a importância da conciliação na sociedade”, disse a autora do projeto premiado “Justiça no Bairro”, que funciona desde 2004, no Tribunal Justiça do Estado do Paraná.
Na categoria tribunal estadual, venceu o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo conjunto de iniciativas ligadas à conciliação, como o Treinamento de Prepostos e o Justiça Restaurativa e Justiça Comunitária. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região levou o prêmio na categoria TRF, assim como o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região venceu representando os tribunais regionais do trabalho, com a prática Conciliação, Execução e Sustentabilidade, em que alia a administração pública com sustentabilidade.
Também foram premiados os tribunais que obtiveram maiores índices de conciliação nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alcançou 38.795 acordos; o Tribunal Regional Federal da 1ª Região conseguiu 3.507 acordos; e o Tribunal Regional da 2ª Região obteve 4.305 acordos efetuados.
A empresa Sky, que venceu na categoria sociedade civil, criou o projeto “Totem da SKY”, instalado nos juizados especiais do Rio de Janeiro para resolver as demandas pré-processuais de seus clientes. O projeto será ampliado para outros estados.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
