A integração entre os órgãos estaduais e a sociedade civil organizada pautou os discursos na instalação dos trabalhos da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, setor permanente de assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizada nesta segunda-feira (23/1).

O departamento será comandado pela juíza de Direito, Hermínia Maria Azoury.“Muitos outros projetos e objetivos serão delineados no transcorrer dos próximos dias, mas o que julgo mais importante neste momento é a conclamação para que todos os segmentos estatais e societais estejam unidos para virar a triste página da violência contra à mulher neste estado”, destacou.

Hermínia Azoury ainda informou que a instalação da Coordenadoria demonstra o interesse em fornecer as mulheres capixabas uma Justiça rápida e eficiente através da implantação de medidas “corajosas” para agilizar o trabalho dos que exercem a magistratura. 

Para o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, as importantes parcerias firmadas serão decisivas para o sucesso do trabalho a ser desenvolvido pela Coordenadoria Estadual das Mulheres. O chefe do Porder Judiciário ainda ressaltou a importância de se combater a violência doméstica. O Espírito Santo lidera o ranking entre os estados com mais casos de mulheres vítimas de agressões.

“Isso mostra a importância de combatermos a violência doméstica. Para que não tenha impunidade nesta prática,então, eu espero que a partir de hoje nos consigamos elaborar politicas efetivas, ações efetivas , não só na Grande Vitória, mas em todo o estado do Espírito Santo. E, assim, consigamos diminuir esse índice que é vergonhoso e nos coloca em condição de desprestigio no cenário nacional”, ponderou.

Pedro Valls Feu Rosa ainda afirmou que as ações de combate à violência doméstica ficam restritas a região da Grande Vitória, situação que a Coordenadoria irá mudar. “A mulher vítima de violência no interior do estado hora é recebida com descaso, hora com indiferença , hora ela não tem a quem se dirigir. A primeira medida é fazer com que a mulher tenha um ambiente próprio e digno para receber o atendimento”, esclareceu.

Parceiros – Pela primeira vez no Espírito Santo o Congresso Nacional, através da bancada federal capixaba, disponibilizou verbas para levar a interiorização dos órgãos de defesa da violência doméstica ao interior. A bancada estadual também contribuiu com a destinação de emendas para melhor equipar as delegacias especializadas no atedimento à mulher.

“Nos temos muita coisa para realizar e um trabalho integrado precisa acontecer. Como também um efetivo acompanhamento das vítimas e um trabalho de prevenção lembrando que cuidar da mulher é cuidar da família”, explicou a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Eusabeth Vasconcelos, parceira do TJES nesta empreitada.

Parceiros do Tribunal de Justiça em vários protocolos para dar mais transparência as ações do Judiciário, o Ministério Público estadual também não ficou de fora na combate à violência contra a Mulher.

“Dentro coordenação de combate à violência doméstica e familiar está disposto a dar as mãos porque acreditamos que esse trabalho não é um trabalho quer é feito sozinho. Todas as entidades de estado, de governo, a sociedade civil tem que estar junta. E, é muito bom saber que dentro do Tribunal de Justiça a gente vai ter esse espaço para conseguirmos implementar efetivamente a Lei Maria da Penha”, pontuou a promotora de Justiça Sueli Lima.

A Defesa Civil do município de Vila Velha, região com mais registros de violência contra a mulher, irá ajudar o TJES atuando como uma facilitadora dos atores envolvidos. “ A Defesa Civil de Vila Velha será a secretaria que irá facilitar, articular todos esses atores que atuam no município com foco e objetivo de fazer justiça aos casos de violência doméstica e familiar”, explicou o secretário de Defesa Civil da Prefeitura de Vila Velha, Ledir Porto.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Rose de Freitas, César Colnago, Ricardo Ferraço e Carlos Mannato, a senadora Ana Rita, os deputados estaduais Luiza Toledo, Marcelo Santos e Solange Lube, a vereadora de Vitória, Nelzinha de Freitas, entre outras autoridades ligadas à defesa da mulher.

Fonte:  TJES