MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Faltando uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões de microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, além de empresas de todos os portes do Rio Grande do Sul, ainda não efetuaram o registro na ferramenta que centraliza as comunicações enviadas pelos
CNJ busca eficiência em serviços da Justiça e qualificação da magistratura
Os gargalos que resultam em morosidade no Sistema da Justiça têm sido fortemente combatidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no decorrer desse primeiro ano de gestão. Mutirão de negociações, agilização nos processos previdenciários, regularização tributária, baixa em massa de processos de execução fiscal,
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade foi aprovada pelo órgão, na terça-feira (17/9), na 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. O objetivo
Cinco perguntas para entender o Domicílio Judicial Eletrônico
Você já ouviu falar sobre o Domicílio Judicial Eletrônico? Se ainda não conhece a ferramenta, vale a pena conferir estas informações, pois o uso do Domicílio é obrigatório para todas as empresas, sejam elas micro, pequenas, médias ou grandes, públicas ou privadas. Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, essa solução
Núcleo de Justiça 4.0 do TJGO movimentou 55 mil recursos de execução fiscal
O Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi criado pela Resolução n. 271/2024 com a finalidade de julgamento das apelações interpostas em execuções fiscais municipais que foram extintas com fundamento no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal, que definiu critérios
Justiça 4.0: a nova era do Judiciário paraibano para promover inclusão digital e social
O Poder Judiciário paraibano vem passando por profundas mudanças estruturais que envolvem a elevação do número de magistrados(as) no 2.º grau, a reclassificação das comarcas e uma imersão tecnológica voltada à inclusão digital e social. As transformações tecnológicas experimentadas são um marco na Justiça, porque promoveram mudanças sensíveis na otimização
4.º FestLabs: práticas sustentáveis, inovadoras e de impacto social aprimoram a Justiça
“Estamos em um novo mundo, de uma profunda revolução tecnológica, e é justamente com o estímulo de iniciativas inovadoras, utilizadas de maneira responsável e criteriosa, que poderemos aperfeiçoar o Poder Judiciário”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Justiça 4.0 publica edital para produção de cursos EaD e materiais pedagógicos
O Programa Justiça 4.0 lançou edital de contratação de empresa especializada na criação de cursos e objetos pedagógicos voltados à educação a distância (EaD). As inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 24 de setembro de 2024. As propostas devem incluir a criação, roteirização e desenvolvimento de cursos
Justiça de Goiás implanta sistema de reconhecimento facial de pessoas que cumprem pena em regime aberto
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Engenharia de Software e da Divisão de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), implementará o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), no âmbito do Poder Judiciário estadual. A ação foi realizada
CNJ capacita mais de 27 mil pessoas em curso nacional sobre BNMP 3.0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a formação de 27.403 pessoas durante a capacitação nacional sobre o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), entre os dias 2 e 6 de setembro. O BNMP é um cadastro nacional de pessoas custodiadas, essencial para gestão e registro deste