Os relatórios de indisponibilidade publicados nesta página são documentos que detalham os períodos em que sistemas, serviços ou recursos tecnológicos da Plataforma Digital do Poder Judiciário não estão acessíveis ou operacionais, conforme preconizado nos artigos 6º e 7º da Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tal normativa define diretrizes específicas para o registro e divulgação dos momentos em que os sistemas judiciais eletrônicos não estão operacionais ou acessíveis, garantindo transparência e informação aos usuários dos serviços digitais mantidos pelo CNJ.
