A Corregedoria Geral da Justiça do TJ-PI fez, na última quinta-feira (28/7), a entrega do quarto dos seis lotes de armas para destruição pelo Exército Brasileiro. Agora já são 1.200 armas entregues. Todas consideradas inservíveis aos processos aos quais estiveram vinculadas nas diversas Comarcas do Piauí. A entrega foi conduzida
Em contribuição à Campanha Nacional do Desarmamento 2011, em vigor há dois meses, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou, neste mês de julho, ao Exército Brasileiro um lote com 576 armas, quase todos revólveres de calibre 38. Depois de vistoriar as armas armazenadas em caixotes no depósito do
O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminhou para o Exército brasileiro, durante o ano de 2011, até o final do mês passado, 896 armas, em cumprimento à regulamentação das resoluções 005/2007 e 003/2008. O TJ atende também os requisitos da Lei 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento. A informação é da Gerência
Nos últimos cinco anos, os juízes das varas criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo encaminharam ao Exército mais de dezessete mil armas de fogo. As armas faziam parte de processos que já transitaram em julgado e, portanto, não tinham mais utilidade como prova judicial. Todas foram remetidas ao 38º
Foram recolhidas 1.585 armas – 665 de fogo e 920 brancas – na segunda etapa de desarmamento a fóruns do interior, anunciou nesta sexta-feira, 1º, o corregedor-geral da Justiça e coordenador das operações, Antonio Guerreiro Júnior. Com a nova ação sobe para 3.565 o total de armas apreendidas este ano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21/06), em sessão plenária, três resoluções. A primeira institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A segunda, dá a redação definitiva sobre resolução já aprovada que dispõe sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu prazo de 180 dias para que os tribunais de todo o país encaminhem as armas em seu poder ao Comando do Exército para destruição. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (7/6) pelos conselheiros, que aprovaram resolução para disciplinar o depósito judicial
Dados do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA), alimentado pelos Tribunais de Justiça, revelam que existem 755,2 mil armas e acessórios apreendidos no país por determinação judicial. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, os tribunais de Justiça devem encaminhar, o mais rápido possível, ao
A assessoria militar do Tribunal de Justiça (TJAL) cumpriu determinação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e transferiu ao paiol do Batalhão do Exército nesta quinta-feira (21/05), mais de duas mil armas e mais de 6 mil projéteis que estavam armazenadas no edifício Blue Tower, onde o Fórum da Capital
Os tribunais brasileiros deverão editar normas sobre a guarda e o armazenamento das armas de fogo apreendidas em processos judiciais. Também deverão providenciar, dentro de 60 dias, o levantamento de todas as armas e munições sob custódia do Judiciário por prazo superior a um ano. A decisão foi tomada nesta
