A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando a elaboração de uma minuta de Resolução para disciplinar a gestão da guarda e da administração de bens, valores e direitos objetos de sequestro, apreensão e confisco por ordem judicial. A ideia,
Representantes do Judiciário, Polícia Civil, Detran e Executivo maranhenses reuniram-se, na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF), para definir critérios de remoção de veículos apreendidos e mantidos em pátios de delegacias do Maranhão. Entre as propostas, está o termo de cooperação que permita o uso da frota
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (18/8), uma proposta de resolução que regulamenta a destinação de bens apreendidos. O texto traz instruções para os magistrados lidarem com a gestão e a guarda de bens sequestrados, apreendidos ou
Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) estiveram nesta terça-feira (19/5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a primeira reunião do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ para assessoramento na análise
Na sexta-feira (24/4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou, por meio da Assistência Militar, a operação de destruição de exatas 6.337 armas de fogo pelo Exército brasileiro na unidade da empresa Caraíba Metais, no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Além das armas de fogo,
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai encaminhar, ainda nesta semana, ofício às corregedorias dos 27 tribunais de Justiça recomendando a fiscalização sobre os procedimentos dos magistrados em relação às armas de fogo e munições que estão depositadas nos fóruns. O objetivo é reforçar a
O desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor-geral da Justiça do Paraná, aprovou, na quinta-feira (9/10), o Manual de Procedimentos para a Remessa de Armas de Fogo e Munições ao Exército para Destruição (MPRAM-CGJ). O documento foi elaborado por meio do esforço conjunto da Corregedoria, da Assessoria Militar do Gabinete
Na última semana, a diretoria do Fórum Advogado Sobral Pinto e Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) fizeram a destruição de armas brancas. Trata-se de armamentos referentes a processos que tiveram decisão judicial e estavam sob custódia da Justiça. As armas inutilizadas eram de processos do Juizado
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. De acordo com o major Augusto Nirlando, assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
A Corregedoria-geral de Justiça do Paraná, por meio do corregedor-geral, desembargador Noeval de Quadros, divulgou recentemente que o mutirão de recolhimento de armas realizado naquele estado resultou na remessa ao Exército para destruição de 22.651 armas de fogo, além de grande número de munições. Conforme informações da corregedoria, o número
