Foi aprovada na sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a minuta do anteprojeto lei que visa a criação do Conselho Estadual de Alienação de Bens Apreendidos por Crimes de Competência do Poder Judiciário do Estado (Ceaba), no dia 9 de nobembro. Trata-se
A seção de depósito de armas e objetos apreendidos da Comarca de Cascavel (PR) encaminhou ao Exército Brasileiro, de setembro de 2012 até outubro de 2016, mais de 15,6 mil itens bélicos para destruição. São 220 pistolas, 852 revólveres, 249 espingardas, 55 garruchas, 14.208 munições, 47 acessórios e cinco fuzis
A Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Judiciário alagoano (Compec) debateu ações para agilizar a destinação dos bens vinculados a processos e dos que fazem parte do patrimônio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em reunião realizada em 28 de setembro. Haverá a elaboração de manual
O Poder Judiciário de Mato Grosso possui mais de 40 mil itens e quase 500 veículos apreendidos por ordem judicial que estão guardados em depósito se deteriorando. Pensando em dar uma destinação útil a estes materiais, a juíza diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, está organizando
Desde fevereiro, iniciou-se trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Assessoria Militar do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, para identificar os juízos que apresentavam alto número de armas de fogo apreendidas em seu poder, assim como aqueles que não providenciaram remessas obrigatórias para destruição
O prêmio Innovare deste ano contará com a participação de uma iniciativa da Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O Programa de Recolhimento Preventivo de Armas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo remove dos fóruns, para destruição, armas de fogo e munições
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou na quarta-feira (20/4), mais uma entrega de armas ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. A medida garante que o armamento, usado em atos ilícitos e vinculado a processos criminais, não volte às ruas e tenha a correta destinação,
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou proposta para atualizar a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre concursos públicos para a outorga de delegações de notas e de registros. O procedimento estava sob relatoria do presidente da comissão, conselheiro
Entre 21 e 23 de março, o setor de Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retirou 108 armas de fogo e munições da Comarca de Presidente Figueiredo, a pedido da juíza do munícipio, Ana Paula de Medeiros Braga. A remoção do armamento para a capital foi feita
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou, na quinta-feira (17/3), armas para serem destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército. No total, foram 449 armas de fogo, 90 simulacros de armas de fogo, 150 acessórios, 97kg de munição e diversas peças de armamento. A destruição ocorreu graças à
