Conheça todas as soluções desenvolvidas no âmbito do Programa Justiça 4.0, como parte da cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Os projetos estão disponíveis em código aberto e podem ser fornecidos pelo CNJ sem ônus, inclusive aos órgãos judiciários estrangeiros, mediante acordos de cooperação.
Cursos, formações, metodologias e ferramentas para desenvolver competências das pessoas em temáticas prioritárias para o CNJ e para a Justiça Federal. As ações incluem os cursos de Ciência de Dados Aplicada ao Poder Judiciário, que foram ofertados em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Saiba mais em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/capacitacoes/
Trilha de cursos desenvolvida em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), ofertada na modalidade síncrona e posteriormente adaptada à modalidade autoinstrucional para a plataforma do CEAJUD. Tem o objetivo de formar profissionais do Judiciário brasileiro para disseminar o uso da plataforma. A pessoa pode escolher o treinamento que melhor se enquadra em sua qualificação técnica. Saiba mais em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/capacitacoes
Oferta de cursos de integridade e compliance direcionados a servidores e magistrados para fortalecer as capacidades do Poder Judiciário na prevenção e no combate à corrupção. As capacitações vão apresentar os conceitos de ética, integridade e compliance. Além de tratar dos riscos à integridade, como conflito de interesses e nepotismo. A intenção é habilitar as pessoas a estruturarem e manterem programas de integridade em suas instituições. Saiba mais em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/capacitacoes
A IA é uma das novas tecnologias utilizadas pelos tribunais brasileiros para promover celeridade e eficiência na rotina de profissionais do Poder Judiciário. Os cursos do Programa Justiça 4.0 explicam o que são e como podem ser construídos os modelos de IA, bem como os benefícios de suas aplicações no Judiciário brasileiro. Saiba mais em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/capacitacoes/
Aperfeiçoamento da plataforma unificada de pesquisa textual e estatística sobre precedentes qualificados desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). A ferramenta tem por objetivo permitir fácil acesso e consulta a informações para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa.
Saiba mais em: https://www.cnj.jus.br/sistemas/banco-nacional-de-precedentes-integrado-ao-sistema-de-pesquisas-de-precedentes-pangea-bnp/
Expansão da ferramenta que monitora a realidade carcerária brasileira para dinamizar a comunicação entre Justiça Criminal, segurança pública e administração prisional. A nova versão agrega um banco nacional de medidas judiciais de natureza criminal, incluindo medidas cautelares, medidas protetivas de urgência e penas alternativas.
Acesse a versão simplificada do Manual do usuário e a documentação técnica, direcionada a profissionais de Tecnologia de Informação (TI).
O Codex consolida as bases de dados de processos judiciais de todos os tribunais brasileiros, registrando o conteúdo textual das peças processuais e documentos. A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), será aperfeiçoada para garantir maior integridade de informação processual, melhorias de funcionalidades, melhora de performance e segurança e correção de erros pontuais. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-codex/
A Big Data da PDPJ-Br. O Data Lake é um repositório que armazena o grande volume de dados de todos os sistemas do Justiça 4.0 de forma integrada e centralizada. Esse reservatório disponibiliza informações estratégicas aos órgãos de Justiça. É capaz de armazenar dados em grande escala e em quaisquer formatos, além de permitir acessos simultâneos sem perda de performance.
O módulo centraliza o processo de delegação e autorização de permissões concedidas por magistrados a servidores para utilização de sistemas eletrônicos nos tribunais. A autorização, antes realizada individualmente em cada sistema, é feita em um único ambiente. Já disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
Estudo diagnóstico no universo de 86 tribunais sobre a modernização e a otimização das estruturas, dos processos e dos procedimentos internos instalados a partir da implementação das políticas tecnológicas dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital.
O projeto tem como objeto o processo de monitoramento e apoio continuado aos Tribunais no cumprimento das metas pactuadas nos planos de ação de integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br, conforme instituído pela portaria do CNJ nº. 37 de 08 de fevereiro de 2022 e orientado pelo Ofício Circular GP 295/2022, de 03 de maio de 2022.
Endereço judicial virtual, a plataforma conecta tribunais brasileiros e jurisdicionados(as), centralizando as comunicações processuais, como citações e intimações. Substitui o deslocamento de oficiais e oficialas de justiça e promove ganhos de agilidade e economia de recursos. Seu uso é obrigatório para empresas públicas e privadas, instituições e entidades da administração pública. É opcional para pessoas físicas. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/
Solução de software que automatiza o acesso às informações das bases de dados da Caixa Econômica Federal (CEF) para processos do DPVAT. O intuito é agilizar o julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito – DPVAT. Estarão disponíveis dados do requerimento do DPVAT, dados cadastrais, resultado da análise do processo do DPVAT na CEF e laudo pericial.
Parceria entre o PNUD e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o PMO Jud abrange o Redesenho dos Processos do Escritório Corporativo de Projetos (ECP) do CNJ e ações para identificar e fortalecer a maturidade institucional do Conselho no gerenciamento de projetos, com foco em benefícios à sociedade e em linha com o planejamento estratégico do CNJ e do Judiciário como um todo.
Construir e disponibilizar uma aplicação na Plataforma Digital do Poder Judiciário para utilização pelos magistrados e por assessores. A ideia é permitir a realização dos atos de gabinete dos juízes, com arquitetura baseada em microsserviços, uniformizando e melhorando a experiência desses usuários em suas atividades cotidianas.
Ferramenta de gestão automatizada dos pedidos de perícias médicas necessárias para processos judiciais de concessão ou restabelecimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este módulo irá agilizar o tratamento das informações dos laudos periciais e reduzir o tempo para obter informações.
Em continuidade ao projeto ” Diagnósticos e Planos de Ação”, foram realizados novos ciclos de monitoramento junto aos tribunais com o objetivo de promover a sustentação do processo de plena integração dos órgãos do Judiciário à PDPJ-Br. A avaliação ocorre por meio do acompanhamento da progressão das metas dos planos de ação, da usabilidade dos serviços estruturantes (SSO, Marketplace e Notificações) e da implementação do Codex nas fontes de dados dos Tribunais.
A ideia é promover a adesão dos tribunais do Poder Judiciário Nacional à Plataforma Codex. Também espera-se garantir uma ingestão contínua e consistente dos dados de conteúdo textual de documentos e dados estruturados dos seus processos, oferendo ao CNJ e aos tribunais meios para atendimento às solicitações, acompanhamento de progresso e gestão por indicadores.
Painéis facilitam o acesso às informações e à tomada de decisões com o uso de dados de todos os tribunais brasileiros. Previamente à divulgação nos painéis, esses dados são sanitizados e atualizados e as informações são consolidadas. O Painel de Estatística fornece informações consolidadas de todos os tribunais brasileiros para melhor gestão judiciária. Acesse: www.cnj.jus.br/datajud/painel-estatistica
Quem são os maiores litigantes que acionam o Poder Judiciário brasileiro? Sobre quais conflitos buscam a Justiça? Essas informações podem ser visualizadas no Painel dos Grandes Litigantes, um quadro interativo que sistematiza dados do DataJud e disponível para profissionais do Judiciário e toda a sociedade brasileira. A plataforma amplia a transparência e o acesso a informações do Poder Judiciário, promove o debate sobre políticas e ações para diminuir a litigância na Justiça brasileira. Também incentiva pesquisas acadêmicas sobre, por exemplo, as causas da excessiva judicialização no Brasil. Acesse: https://grandes-litigantes.stg.cloud.cnj.jus.br/
Apresenta o desempenho dos tribunais em iniciativas de conciliação e mediação consideradas no Prêmio Conciliar é Legal. Acesse: https://painel-conciliacao.stg.cloud.cnj.jus.br/
A 3ª edição da pesquisa nacional de projetos de IA no Poder Judiciário é um mapeamento dos projetos em desenvolvimento e em uso pelos tribunais brasileiros. O objetivo é analisar aspectos como recursos humanos, técnicas e algoritmos empregados, tipos de projetos, além de consolidar o levantamento bibliográfico e indicar desafios e impactos do uso de IA no Judiciário.
Leia mais no sumário executivo e na pesquisa completa.
Aperfeiçoar o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para possibilitar a aderência completa à PDPJ-Br. Com as melhorias, é esperado que o sistema seja estabilizado para uso em todos os tribunais onde está implantado. Também espera-se garantir a governança do processo colaborativo e descentralizado no que se refere ao desenvolvimento da solução.
- Melhorias e correções: elaboração e revisão do código, implementação de melhorias e correções e homologação das mudanças desenvolvidas pelos tribunais.
- Implementação da nova arquitetura back-end dos autos digitais: o projeto irá reconstruir a arquitetura do módulo de autos digitais, com foco na implementação de padrão de CQRS (Command Query Responsibility Segregation). Permitirá melhora significativa de performance, além de reduzir o esforço de integração com outros módulos e serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
Realização de um Diagnóstico Nacional sobre as inovações do Poder Judiciário Brasileiro. Também será estruturada uma premiação nacional para reconhecer práticas inovadoras e será elaborado um Plano Nacional de Inovação para o Poder Judiciário.
A cara única do Poder Judiciário será a porta de acesso a todos os serviços judiciários do país. Ela depende da efetivação da PDPJ-Br em todos os tribunais e do funcionamento do Data Lake. Com isso, os usuários conseguirão se conectar a qualquer sistema processual com a experiência de portal único, garantindo, por exemplo, uma consulta processual unificada. Atualmente, essa consulta é feita de forma individualizada nos sites dos tribunais.
Solução criada para atender à grande demanda na área previdenciária. Evita a comunicação por ofício, gerando economia de tempo e recursos. Benefícios que já possuem automação de concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – como benefícios assistenciais para pessoas idosas e pessoas com deficiência – podem ser implementados em minutos após a decisão judicial. A solução viabiliza o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao INSS. São suas funcionalidades: Dossiê Médico, Dossiê Previdenciário, Intimação Judicial (disponíveis) e Processo Administrativo Previdenciário (PAP) (em desenvolvimento). Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/prevjud/
Criação de um repositório on-line de conteúdos publicados por especialistas e instituições nacionais e internacionais referências em prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, e em recuperação e gestão de ativos. Essa curadoria enfatiza a atuação dos sistemas judiciários no que se refere aos esforços de anticorrupção. Também se espera promover o uso de tecnologia por atores das esferas pública e privada, além da sociedade civil. A intenção é disseminar informações qualificadas para apoiar a tomada de decisões e a elaboração de políticas e diretrizes no âmbito do Poder Judiciário.
São os módulos da infraestrutura da PDPJ-Br que permitem a comunicação entre aplicações de forma fluida e integrada, com conexão dos sistemas e garantia de bases de dados consistentes para ampla utilização. É usada uma arquitetura baseada em microsserviços, que possibilitam uma comunicação mais simples, rápida e eficiente entre os módulos da PDPJ-Br. Incluem:
- Serviço de Autenticação (login único): permite o acesso integrado aos serviços da Plataforma, evitando a necessidade de cadastros múltiplos pelo usuário. É integrado ao login único do Governo Federal (Gov.br), nos níveis prata e ouro;
- Marketplace: funciona como repositório central de aplicações disponibilizadas na Plataforma; e
- Serviço de Notificações: é responsável pela comunicação de eventos e alertas gerados nos serviços da Plataforma para os sistemas processuais utilizados pelos Tribunais.
O Sinapses é a plataforma nacional de catálogo, treinamento e consumo de modelos de IA do Judiciário brasileiro. O projeto prevê a refatoração do sistema para atualização arquitetural, correção de bugs e alinhamento aos padrões da PDPJ-Br.
Já estão disponíveis mais de 150 modelos no Sinapses. Entre eles, quatro desenvolvidos pelo Programa Justiça 4.0 em parceria com universidades: PEDRO (Plataforma de Extração e Descoberta de Precedentes dos Tribunais) – Universidade de Brasília; KAIROS (k-means clustering similarity for legal documents) – Universidade Federal de Goiás; ANA (Análise de Normas Automatizada) – Universidade de Fortaleza; e ALICIA (Análise Linguística para Classificação Automatizada) – Universidade de Fortaleza. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/sistemas/plataforma-sinapses/
Desenvolver e implantar o Sistema de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), integrado à PDPJ-Br, que possibilite o monitoramento e a supervisão dos pagamentos devidos pelos entes públicos.
A plataforma de apresentação remota integrada ao SEEU e desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) permite que pessoas cumprindo penas alternativas passem por um processo de reconhecimento facial em sua apresentação periódica, utilizando técnicas de IA e geolocalização.
Estimular, por meio de ações de sensibilização e de formação de gestores e servidores, a implantação de programas de integridade e compliance no Poder Judiciário.
A ideia é desenvolver uma nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (Novo SNA) com inclusão de soluções adequadas aos padrões da PDPJ.
Ferramenta de rastreamento completa da cadeia de custódia, consolidada em um único ambiente para todos os ramos da Justiça. Alinhada à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), possibilita a pesquisa de ativos em todos os órgãos do Judiciário e a identificação de bens sem destinação. Oferece maior controle da tramitação judicial, prevenindo depreciações, perdas e extravios. Além disso, permite que usuários externos, como as polícias, cadastrem bens no sistema. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sistema-nacional-de-gestao-de-bens-sngb/
Ferramenta que combina várias bases de dados em uma visualização em grafos. A ideia é facilitar a identificação de grupos econômicos e relações de interesse entre pessoas e empresas, viabilizando a investigação patrimonial em segundos. Atua na solução de gargalos na fase de execução e no cumprimento de sentenças, um dos principais desafios do Judiciário brasileiro. Saiba mais: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/
