Iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto Garimpo promove, com o uso de ferramentas tecnológicas e análise de dados, a destinação dos valores esquecidos em contas judiciais e recursais. Com isso, busca-se finalizar efetivamente a entrega da prestação jurisdicional, aumentando a utilidade do processo judicial trabalhista. Outro ponto importante é a reinserção desses montantes na economia nacional, evitando o acúmulo indevido de valores nessas contas.
As ações do Projeto Garimpo desenvolvidas no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com jurisdição em Pernambuco, já devolveram à economia mais de R$ 43 milhões, dos quais mais de 11 milhões foram destinados que atende a trabalhadores e trabalhadoras e quase R$ 24 milhões às empresas. Também foram registradas movimentações para recolhimentos fiscais e previdenciários, pagamentos a profissionais e pensionistas, conversões em renda em favor da União e transferências para juízos da recuperação judicial.
O Portal do TRT6 agora tem uma área específica do Projeto Garimpo, com informações sempre atualizadas. A página é acessada a partir do menu Institucional, no canto superior esquerdo do Portal, dentro do menu específico da Corregedoria, ou clicando no banner localizado na parte inferior.
Para o corregedor do TRT6, desembargador Ruy Salathiel, o projeto é fundamental para a sociedade. “Ele contribui para a prestação jurisdicional completa, quando beneficia o trabalhador, as empresas que passam por dificuldades econômicas em virtude da pandemia e a União. O trabalho é difícil, exige responsabilidade e cautela, mas temos servidores muito empenhados envolvidos.”
O projeto teve início na fase de registros, com a disponibilização do “Sistema Garimpo” nas unidades judiciárias, em janeiro deste ano. Nessa fase de implantação, foi dada ênfase à capacitação das equipes do TRT6. A Escola Judicial já concluiu duas turmas de treinamentos: uma no final de 2020 e outra no começo de 2021. Ainda no decorrer da segunda turma, já foi possível notou-se um aumento de 50 vezes nas movimentações financeiras.
O juiz Ibrahim Alves Filho, coordenador do Projeto Garimpo no TRT6, destaca que, “apesar de todos os problemas que enfrentamos com a pandemia, avançamos consideravelmente, em pouco tempo. Treinamos servidores e disponibilizamos o sistema às unidades judiciárias. É um trabalho complexo, árduo e gigantesco, tamanho o volume de depósitos abandonados e vinculados a processos arquivados há muitos anos”.
A expectativa do Grupo de Trabalho do Projeto Garimpo é que esse número cresça significativamente nos próximos meses, com a estruturação do Núcleo do Garimpo e a intensificação dos trabalhos pelas unidades judiciárias, além do estreitamento de relações institucionais com os bancos públicos – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Uma nova turma de treinamento no formato autoinstrucional, com o mesmo conteúdo já ofertado, está em curso na Escola Judicial.
Fonte: TRT6
