O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará diligência, nesta segunda-feira (07/02), no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para avaliar a execução da obra do edifício anexo ao tribunal. A obra foi denunciada por suposta irregularidade na elaboração do projeto.

A diligência será realizada em virtude de um pedido de providências (PP 005501-47.2009.2.00.0000) feito ao CNJ pelos desembargadores Jorge de Oliveira Vargas e José Maurício Pinto de Almeida. No referido documento, ambos, do TJPR, solicitaram ao Conselho a apuração de irregularidades apontadas por um relatório elaborado pela comissão de obras do próprio tribunal.

Ao ser requisitada para prestar informações sobre o caso, a administração do TJPR afirmou que procedeu à apuração dos fatos apontados em sindicância realizada em 2006, por meio da sua comissão de obras. Sindicância esta que em 2008 foi arquivada mediante julgamento do pleno do tribunal.

A equipe designada que realizará a diligência é formada por três servidores do próprio Conselho Nacional de Justiça e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o relator do pedido de providências, conselheiro Walter Nunes, o processo já está praticamente instruído. Falta, porém, o laudo técnico, a ser elaborado após o trabalho de visita e avaliação da obra pela equipe.

Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias