O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a Taxa de Congestionamento Processual de 81,5%, em 2018, para 71,8% em 2019. A taxa, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por monitorar e acompanhar nacionalmente os indicadores de desempenho do Poder Judiciário, mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base.

O coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do TJPE (Coplan), Luís Eduardo Câmara, explica que os programas de melhoria de produtividade e reconhecimento de magistrados e servidores “Muito Além das Metas” e “Selo Gestão Eficiente” foram essenciais para o resultado alcançado. Vale ressaltar que a iniciativa “Muito Além das Metas” tem como objetivo incentivar e promover uma Justiça mais eficiente, com aprimoramento de técnicas de gestão cartorária, expansão de boas práticas, padronização de rotinas e reconhecimento por iniciativas inovadoras e resultados. A atividade ocorre a partir de parceria entre a Presidência e a Corregedoria da instituição.

Ainda segundo o coordenador Luís Eduardo Câmara, o programa de autoinspeção com foco na baixa dos processos que impactam diretamente a taxa de congestionamento e a Portaria Conjunta 29, que estabeleceu procedimentos de arquivamento a serem adotadas nas execuções, também podem ser descritos como fatores chave para a melhoria no indicador. “Como consequências positivas para o TJPE, observamos a melhoria nos indicadores do Justiça em Números do CNJ, um melhor entendimento de magistrados e servidores da importância da baixa de processos e, com isso, a busca por uma melhor gestão em sua unidade. Notamos também o melhor uso de ferramentas, a exemplo de relatórios e sistemas, para monitoramento das atividades das unidades”, declarou.

Para o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o trabalho conjunto foi primordial para alcançar expressivo resultado. “O esforço de magistrados e servidores, através das orientações das equipes da Presidência e da Corregedoria, e as boas práticas já adotadas nas unidades e compartilhadas pelo Estado possibilitaram tal redução na taxa de congestionamento. As duas semanas de Autoinspeção, por exemplo, nos permitiram baixar ou arquivar 316 mil processos”, lembrou o magistrado.