Nesta semana, o Mutirão Processual Celeridade Já, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), será levado para a Quarta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239km de Cuiabá) e para a Vara Única da Comarca de Nova Monte Verde (968km da capital). Segundo o coordenador da Secretaria da CGJ-MT, Lusanil Egues da Cruz, a expectativa é de que pelo menos 70% dos processos paralisados sejam impulsionados ao longo das duas semanas do mutirão (16 a 27 de setembro). “Vamos movimentar a máquina do Judiciário com a entrega da prestação jurisdicional”, enfatizou o coordenador.
Ao longo da semana passada (9 a 13 de setembro), o mutirão nos procedimentos processuais foi realizado na 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães (67km a norte da capital). Após o balanço dos resultados alcançados, o mutirão terá sequência na comarca no mês de outubro, provavelmente na segunda quinzena do mês. “A 2ª Vara tem muitas demandas paralisadas na secretaria, ensejando esforço hercúleo para a sua conclusão”, assinalou Lusanil.
O Celeridade Já visa movimentar 244 mil processos em 40 unidades judiciárias de Mato Grosso até o fim de dezembro. Durante os trabalhos, que se estendem das 8h às 18h, os servidores voluntários trabalham em conjunto com os servidores da vara para executar as atividades, sempre com vistas a promover mais efetividade à prestação jurisdicional.
Cronograma – A escolha das comarcas que receberão o mutirão leva em consideração a existência de muitos processos pendentes de movimentação (registro, autuação, juntada e publicações), assim como o reduzido número de servidores para atender a demanda. As próximas varas a receber o Celeridade Já são a 2ª Vara da Comarca de Juara (23 a 27 de setembro) e a Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte (23 de setembro a 4 de outubro).
Nessa campanha, servidores foram convidados a se inscrever para atuar em regime de mutirão nas varas consideradas em situação crítica, conforme análise feita pela CGJ, por um período de duas semanas. São utilizados como requisitos para a inscrição o tempo de experiência em secretaria judiciária (mínimo 3 anos) e a anuência do juiz da vara onde o servidor atua. Além disso, a vara onde o servidor interessado estiver lotado não pode estar em situação considerada grave. Servidores do Tribunal de Justiça também podem participar.
Para serem contempladas com o mutirão processual, as varas judiciais também precisam atender a alguns requisitos, como estar em situação crítica em relação ao número de servidores e registrar grande acúmulo de processos para registro, autuação e juntada (RAJ), o que influencia diretamente no aumento da taxa de congestionamento.
Fonte: CGJ-MT
