A solenidade de abertura da 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa acontece na próxima segunda-feira (21/08), às 10 horas, em frente ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, localizado na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, em Vitória. Em razão do evento, a rua
Na condição de juíza mais graduada do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (18/8) ainda sofrer preconceito pelo fato de ser mulher. De acordo com a chefe do Poder Judiciário, o preconceito contra ela
Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas, no DF, após o veículo desgovernado destruir uma barraca de comércio. Na segunda-feira (14/8), menos de 24 horas após o acidente, Saulo entrou cabisbaixo, vestindo o chamativo uniforme laranja da companhia em que
As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o período de 18 a 22 de setembro a próxima edição local da campanha Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado do Poder Judiciário para dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a Mulher. No Estado,
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram realizadas 209 audiências de custódia. Dos agressores presos em flagrante, 90 deles tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, o que representa mais de 40% dos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre nesta sexta-feira (18), a XI edição da Jornada Maria da Penha, que ocorrerá no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O encontro tem como temas principais a inclusão das ações
Entre os dias 21 e 25, O Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twitter, para que os internautas possam ler, escutar, interagir e refletir sobre a violência praticada contra a mulher. As ações para marcar os 11 anos de criação da Lei Maria da
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os
