O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 226 processos administrativos durante o primeiro semestre de 2017. No período, foram realizadas 14 sessões presenciais – 89 julgamentos – e quatro sessões do Plenário Virtual – 137 decisões. Nas reuniões de que os conselheiros participaram na sede do Conselho, em
O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em
Magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins seguem empenhados no alcance das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Araguaína, a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem se destacado no cumprimento da Meta 1 do CNJ, que determina que os juízes
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, no último dia 9, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Santana de Parnaíba. A solenidade foi realizada no salão do júri do fórum e contou com a presença da desembargadora Maria de Lourdes Rachid
Com um inesperado e veemente tom de cobrança, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta sexta-feira (9/6), em Brasília com presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de providências necessárias para melhoria da prestação da justiça nos
As falhas do sistema de Justiça e de segurança na assistência à população em favelas agrava a situação das mulheres vítimas de violência. Mesmo em comunidades onde o tráfico de drogas não chegou e contam com a presença das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), como no Rio de Janeiro, poucas
Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado na questão iniciou s atividades em 2010. Entretanto, devido à crescente demanda, um Juizado apenas não tem sido suficiente, se
Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão das práticas da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica contra a mulher.
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, declarou instalado o 2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, aumentando, assim, a capacidade de resolução de processos judiciais relativos à Lei Maria da Penha,
A próxima Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, já tem data para ocorrer: será entre os dias 21 e 25 de agosto. A iniciativa conta com a parceria das varas e juizados especializados em violência doméstica
