O Tribunal de Justiça do Acre tem se destacado em nível nacional pelo trabalho desenvolvido no combate à violência doméstica e familiar. Até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem reconhecido a qualidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade pelo Poder Judiciário Estadual. Exemplo disso são as atividades capitaneadas
A busca pela redução dos índices de violência doméstica não se restringe no combate ao crime, mas também às ações preventivas. Em cumprimento à Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, entre outros itens, o fomento à rede de enfrentamento à violência doméstica, foi realizada, na
O número de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência contra a mulher aumentou 58,94% na capital, segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de janeiro a novembro de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano houve 1.672 deferimentos neste sentido na
Quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento durante a 9ª Semana Justiça pela Paz em Casa, ocorrida em todo o País entre os dias 20 e 24 de novembro. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que, atualmente, somam 900
Como o Judiciário brasileiro vem trabalhando para ajudar a combater a violência doméstica contra a mulher? Esse é o principal assunto que o programa Link CNJ apresenta nesta quinta-feira (7/12), às 21h30, na TV Justiça. A entrevistada da semana é a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou diversas ações, entre os dias 20 e 24 de novembro, durante a 9ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da campanha é dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a mulher, por
Até a manhã da última sexta-feira (24/11) um total de 636 audiências de instrução e julgamento haviam sido realizadas pelos dois Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar (Juizados Maria da Penha) contra a Mulher na 9ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, iniciada na última terça-feira (21).
Atento aos desafios enfrentados pelas mulheres no Brasil, que tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo (de acordo com dados da Organização da Mundial de Saúde são 4,8 a cada 100 mil mulheres), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já agendou 1.260 audiências
Os atendimentos às mulheres no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, durante a 9ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, acontecem até a próxima sexta-feira (24/11), na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha. No primeiro dia da campanha (20/11),
Um termo de cooperação entre órgãos do Sistema da Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) vai facilitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos gastos com pensões concedidas como consequência de ato de violência doméstica. O processo de ressarcimento ocorrerá quando ficar comprovado que a agressão
