As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha, que começa nesta sexta-feira (18/8) em Salvador/BA. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o período de 18 a 22 de setembro a próxima edição local da campanha Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado do Poder Judiciário para dar agilidade à tramitação de processos referentes à violência praticada contra a Mulher. No Estado,
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram realizadas 209 audiências de custódia. Dos agressores presos em flagrante, 90 deles tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva, o que representa mais de 40% dos
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre nesta sexta-feira (18), a XI edição da Jornada Maria da Penha, que ocorrerá no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O encontro tem como temas principais a inclusão das ações
Entre os dias 21 e 25, O Tribunal de Justiça paulista se engaja na oitava edição da Campanha Justiça Pela Paz em Casa. A ideia é promover, em âmbito nacional, ações concentradas ao longo da semana para agilizar audiências e julgamentos de casos que envolvam violência ou grave ameaça contra
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twitter, para que os internautas possam ler, escutar, interagir e refletir sobre a violência praticada contra a mulher. As ações para marcar os 11 anos de criação da Lei Maria da
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta semana. Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de os
A Lei n. 11.340/2006 que completa, nesta segunda-feira (7/8), 11 anos de existência leva o nome de uma mulher símbolo do combate à violência doméstica. Para a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que sobreviveu a duas tentativas de assassinato praticadas pelo então marido, a Lei Maria da Penha não
A Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completará 11 anos no próximo dia 7 de agosto. Para comemorar essa data tão importante, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aderiu à campanha “11 anos da Lei Maria da Penha: 11 motivos para não
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8), a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, o Poder Judiciário reforça a importância
