Entre mais de três mil processos de violência doméstica em Rio Branco, muitos tem como protagonistas agressores reincidentes. Assim, a vítima percorre um caminho que já passou, inclusive sendo acolhida novamente pela equipe da Vara de Proteção à Mulher. Desta forma, a Justiça Acreana compreendeu que era possível dar um
Pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos referentes à violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos estados em todo
O 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital adota a prática da Justiça Restaurativa na Unidade, nesta sexta-feira (09/03, às 10h, na sede da unidade, localizada no centro, próximo a Praça Sinimbú. O projeto acontece por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça
A programação do Dia Internacional da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inclui além das homenagens, reivindicação de direitos das mulheres de todas as idades. Noções de equidade de gênero, ciclo de violência doméstica e legislação de proteção às mulheres foram assuntos tratados durante a quarta-feira, 07 de
As mulheres e a magistratura não abrem mão de uma resposta punitiva para os casos de agressão que tramitam na Justiça no âmbito da Lei Maria da Penha. No entanto, juízes e vítimas consideram que as medidas punitivas não são suficientes para conter esses crimes. É necessário incluir a justiça restaurativa
Advogadas, artistas, fisioterapeutas, juízas, mães: a violência contra a mulher é uma dor que une milhares de brasileiras. Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos
No Dia Internacional da Mulher, o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda enfrentam
Homens envolvidos em crimes de violência doméstica que estão na Cadeia Pública de Porto Alegre participaram de uma atividade para refletir sobre as causas e consequências dos atos que cometeram contra mulheres. A dinâmica, proposta pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, faz parte da
Dez tribunais estaduais ultrapassaram os 100% da meta 8 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) foram destaque no
Na semana em que se homenageia a mulher, todos os tribunais brasileiros realizarão, em conjunto, a 10ª Semana pela Paz em Casa, a primeira de 2018. O projeto foi idealizado pela ministra Cármem Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo
