O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a visita da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos. A magistrada se reuniu com representantes do Grupo de Monitoramento
Desde que foi machucada violentamente por seu companheiro, a cuidadora de idosos Maria do Socorro (nome fictício) está escondida, na casa de vizinhos, em Brasília. As agressões geraram a abertura de um processo judicial, além de medidas protetivas de urgência que, se forem descumpridas, a partir de agora, poderão render
Estruturas essenciais da política do Judiciário de enfrentamento à violência contra as mulheres, as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência se mobilizam para assegurar verba orçamentária que garanta a prestação de serviços jurisdicionais à população feminina. A constatação é da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de
A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças, um recorde em relação a de novembro de 2017. Foram feitas 9.917 audiências de instrução e 6.212 audiências preliminares, além
Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência doméstica, inclusive cirurgias plásticas e odontológicas reconstitutivas. O objetivo é tratar as lesões cometidas no corpo da mulher e melhorar a sua autoestima. O Brasil registrou no ano passado 1.273.398
A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concentra esforços de
Os trabalhos realizados no esforço concentrado para apreciação de feitos envolvendo violência doméstica contra a mulher resultaram na análise de 1.258 processos em todo o Estado da Paraíba. O número foi alcançado em cinco dias de evento, no período de 5 a 9 de março, por ocasião da 10ª etapa
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi destaque ao ultrapassar a meta 8, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fortalecimento da rede combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O Poder Judiciário estadual atingiu 126,19% na aferição que considerou as ações
No ano passado, importante meta foi atingida pelo Poder Judiciário brasileiro: todos os tribunais de Justiça passaram a contar com, ao menos, uma Vara exclusiva para julgamento de crimes contra a mulher. Hoje, em todo o Brasil, o número total é de 125 unidades. Em 2006, havia apenas seis juizados especializados.
A 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa chegou ao fim na última sexta-feira (9) com saldo positivo. Esta é a avaliação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação realizada de 5 a 9 de março é fruto de uma
