O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 12, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, resolução para a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). A proposta foi aprovada por unanimidade do Plenário. O objetivo, com essa medida, é qualificar a resposta que
Das diversas formas de abuso às quais uma mulher pode ser submetida, a psicológica é uma das mais sutis e devastadoras agressões cometidas. Sem marcas físicas visíveis, se instala lentamente. Em alguns casos, leva tempo para ela se perceber como vítima. Até setembro deste ano, tramitavam, em todo o país,
O projeto da Justiça Itinerante comemora hoje (4/12) 15 anos de atuação em Campos dos Goytacazes, no norte do estado, com extensa programação de palestras de juízes e demais representantes do judiciário fluminense, além de entidades de defesa dos direitos do cidadão. Após a abertura, que contou com a presença
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os tribunais assumiram compromisso na proteção das vítimas de violência doméstica ou em risco iminente. Naquele ano, um protocolo de ações para combater a violência contra servidoras e magistradas, instituído pela Recomendação n. 102, trouxe
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal e pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), o encontro teve o objetivo de ampliar a consciência sobre os
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no Fórum de Taguatinga, visita de uma comitiva de magistrados estrangeiros que vieram conhecer o procedimento de oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência no Distrito Federal. Sob a condução
Violências como perseguição, dano ao patrimônio, atentados contra a honra, estupro e, a mais visível, agressão física têm correspondência na Lei Maria da Penha quando praticadas contra mulheres no contexto doméstico, familiar ou de intimidade. Para dar visibilidade a todas essas formas de violência praticadas contra as mulheres, a campanha
As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão agregadas ao Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma pública e unificada de dados e indicadores sobre a temática lançada pelo Senado Federal. Na primeira versão do repositório, é possível verificar que, até setembro
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha. A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciada no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este ano, a ação busca sensibilizar a sociedade sobre as várias
