As inscrições para a 4.ª Edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral foram prorrogadas até o dia 9 de agosto. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca reconhecer ações e projetos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. A condecoração é concedida em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento é um espaço de debate sobre os desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça na implementação da Lei 11.340/2006, e de proposituras de novos caminhos para
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, editou o Ato n.º 124/2024, publicado na última terça-feira (23/7). O ato instituiu o Programa Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas e Servidoras. A criação do
Há exatos dez anos, no dia 25 de julho de 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dava início a uma mudança nas rotinas cartorárias, na forma de guarda e tramitação dos processos judiciais. Nesse dia, o primeiro processo eletrônico era recebido pelo sistema PJe.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu na última sexta-feira (19/7) uma Roda de Conversa sobre o tema: Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar, além do lançamento do Programa Protege+, conforme a Recomendação nº 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a participação
As ações e os projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar podem ser inscritas na 4.ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral até o dia 31 de julho. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação é concedida em seis categorias: tribunais,
Unidades judiciais com competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio deverão enviar o plano de ação a ser executado durante a 27ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa à Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência
A Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJMA), focada na melhoria da produtividade, estabeleceu áreas prioritárias para receber ações pontuais da força de trabalho da equipe da CGJ. Neste primeiro mês de atuação, já houve avanços significativos no julgamento de feminicídios, em processos referentes à violência doméstica e na redução
As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria
Iniciativa dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, o projeto Florescer proporciona um espaço seguro para reflexão, escuta, fortalecimento, apoio e superação. Desenvolvido pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Blumenau, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc)
