O alcance da Lei Maria da Penha, voltada para o combate à violência contra a mulher, e as formas de proteção feminina foram tema do primeiro debate do Ciclo de Diálogos da Ação para Meninas e Mulheres, ocorrido na manhã desta terça-feira (20/8), na Ilha do Marajó (PA). Promovido pelo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), a primeira iniciativa do Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó. Nesta segunda-feira (19/8), será realizada a abertura da 27.ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a partir das 14h30,
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o
Cavalcante será sede da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na segunda-feira (19/8) e se estenderá até a sexta-feira (23/8). A realização do Programa no município integra o projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. Criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Com o objetivo de oferecer oportunidades de emprego a mulheres vítimas de violência doméstica e vulneráveis, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), por meio da Ouvidoria da Mulher, firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de Mato Grosso. A parceria, que inclui a
O 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 220 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na próxima segunda-feira (19/8) e segue até sexta-feira (23/8). O objetivo é dar mais celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher.
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar passa a ser eletrônico e integrado, unindo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). As mudanças na ferramenta foram anunciadas nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou a programação da 27ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, campanha nacional que combate violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, que vai ocorrer entre os dias 19 e 23 de agosto, nas comarcas de Salvaterra e Soure. O programa
Teve início na última quarta-feira (7/8), a campanha #TodosPorElas, uma parceria do Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que tem o objetivo de sensibilizar, prevenir e erradicar o feminicídio e a violência contra as mulheres. A cerimônia de abertura foi realizada às
