A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou processo tratando de violência patrimonial e imunidade conjugal, mantendo sentença de 1.º Grau de comarca do interior do estado que condenou réu por crimes de lesão corporal, ameaça e furto qualificado cometidos durante relacionamento com a vítima. A decisão
iniciativa pioneira no país, o programa Indira: pelas mulheres do PJSC concentrou sua atuação nos atendimentos individualizados e no trabalho de prevenção por meio de rodas de conversas nas comarcas e na sede do Tribunal de Justiça em 2023. Essas ações alcançaram mais de 230 mulheres, conforme aponta relatório produzido
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024 de 8 de fevereiro de 2024, o Grupo de Apoio e Assistência a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. O grupo é composto pela juíza federal Lilian Mara
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha #BlocoDoRespeito tem apoio do Tribunal de Justiça do Pará, com o objetivo de conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. O TJPA é parceiro do CNJ na divulgação de mensagens para orientar e alertar
A atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) no combate à violência contra a mulher no Estado teve um importante avanço essa semana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, assinou o Acordo de Cooperação Técnica com diversas instituições para viabilizar a construção da Casa da
No Brasil, até 1962 mulheres casadas só podiam trabalhar fora de casa com autorização do marido, responsável por sua tutela. A conquista do trabalho foi um marco fundamental nos direitos das mulheres e na desconstrução de preconceitos de gênero. Hoje, ter um emprego também representa emancipação para muitas mulheres que
Proteger e acolher as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o objetivo do projeto “Um Sinal, Uma Vida”, anunciado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, na última quarta-feira (31/1), por ocasião da Sessão de Abertura do Ano Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’, que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A juíza Caroline Silvestrini de Campos
Ao longo das décadas, o Judiciário cearense tem empreendido esforços para se adaptar às mudanças sociais, tecnológicas e legislativas de seu tempo, facilitando o acesso do cidadão. Essas transformações não consistem apenas na busca por soluções digitais e na automação de rotinas, mas também na produção de decisões impactantes, que
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realiza a segunda edição do Bloco carnavalesco Nem Vem, uma ação de conscientização e prevenção para frequentadores de bares e de blocos de Carnaval sobre a violência contra a mulher durante essas festividades. O objetivo do bloco, que
